Para secretária Denise Colin, evento nacional em Cuiabá aproximou os
operadores da política pública da discussão sobre os avanços e desafios
do Sistema Único de Assistência Social
Brasília, 5 – Os encontros da assistência social têm
possibilitado a definição de uma agenda política mais robusta, voltada
ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esta é
uma das avaliações da secretária nacional de Assistência Social do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise
Colin, sobre o 16º Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais
de Assistência Social (Congemas), promovido entre os dias 28 e 30 de
abril, em Cuiabá (MT).
“O resultado do encontro foi bastante positivo, principalmente, porque contou com a participação de quase metade dos municípios brasileiros, o que aproxima a discussão dos operadores dessa política pública, ou seja, de quem está na ponta, de quem faz o atendimento direto da população”, avaliou a secretária.
Durante o evento, que reuniu mais de 2,3 mil gestores e técnicos da área da assistência social, discutiu-se o papel dos entes federados no Suas, sistema que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil.
Também foi feita a avaliação do sistema e do seu funcionamento dentro do modelo administrativo brasileiro. Os municípios tiveram a oportunidade de levantar demandas, fragilidades e desafios, além de conhecer mais sobre as parcerias do MDS para a consolidação do Suas.
Segundo Denise, hoje existe o reconhecimento que o MDS é quem faz “a coordenação e estabelece as relações institucionais, intersetoriais e interfederativas tanto com municípios, estados e Distrito Federal, como com os órgãos de decisão política, de deliberação com participação da sociedade civil”. “O ministério conquistou esse estatus e isso é de fundamental importância”, afirmou.
O Suas possui um modelo de gestão participativa, ou seja, articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Coordenado pelo MDS, o sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.
Denise explica que cada ente tem suas atribuições e elas são complementares. “Cada um tem suas atribuições em cada esfera de governo. Por meio dessa articulação, é possível fazer uma prestação qualitativa e positiva que responda às demandas da população”, explicou a secretária.
Para a secretária, alguns dos desafios do Suas são o levantamento do custo dos serviços para ampliação do financiamento, a necessidade de maior participação dos estados no financiamentos desses serviços e a definição de uma agenda que considere as especificidades regionais e a oferta dos serviços para os pequenos municípios.
Parcerias – Na avaliação do presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira Santos, a parceria com o MDS é essencial para a consolidação do Suas. “O ministério tem entendido com muita clareza que não existe Suas se não for formado pelos três entes, sem o Congemas, sem o Fonseas [Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social] e sem o próprio MDS. E o ministério tem estabelecido parcerias constantes, que têm feito com que o Suas avance de forma muito mais célere em todo o país”, observou. O próximo encontro nacional do Congemas será realizado em Fortaleza (CE), em 2015.
“O resultado do encontro foi bastante positivo, principalmente, porque contou com a participação de quase metade dos municípios brasileiros, o que aproxima a discussão dos operadores dessa política pública, ou seja, de quem está na ponta, de quem faz o atendimento direto da população”, avaliou a secretária.
Durante o evento, que reuniu mais de 2,3 mil gestores e técnicos da área da assistência social, discutiu-se o papel dos entes federados no Suas, sistema que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil.
Também foi feita a avaliação do sistema e do seu funcionamento dentro do modelo administrativo brasileiro. Os municípios tiveram a oportunidade de levantar demandas, fragilidades e desafios, além de conhecer mais sobre as parcerias do MDS para a consolidação do Suas.
Segundo Denise, hoje existe o reconhecimento que o MDS é quem faz “a coordenação e estabelece as relações institucionais, intersetoriais e interfederativas tanto com municípios, estados e Distrito Federal, como com os órgãos de decisão política, de deliberação com participação da sociedade civil”. “O ministério conquistou esse estatus e isso é de fundamental importância”, afirmou.
O Suas possui um modelo de gestão participativa, ou seja, articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Coordenado pelo MDS, o sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.
Denise explica que cada ente tem suas atribuições e elas são complementares. “Cada um tem suas atribuições em cada esfera de governo. Por meio dessa articulação, é possível fazer uma prestação qualitativa e positiva que responda às demandas da população”, explicou a secretária.
Para a secretária, alguns dos desafios do Suas são o levantamento do custo dos serviços para ampliação do financiamento, a necessidade de maior participação dos estados no financiamentos desses serviços e a definição de uma agenda que considere as especificidades regionais e a oferta dos serviços para os pequenos municípios.
Parcerias – Na avaliação do presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira Santos, a parceria com o MDS é essencial para a consolidação do Suas. “O ministério tem entendido com muita clareza que não existe Suas se não for formado pelos três entes, sem o Congemas, sem o Fonseas [Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social] e sem o próprio MDS. E o ministério tem estabelecido parcerias constantes, que têm feito com que o Suas avance de forma muito mais célere em todo o país”, observou. O próximo encontro nacional do Congemas será realizado em Fortaleza (CE), em 2015.
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