quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Governo solta nota confirmando mudanças nas estruturas administrativa e política

NOTA À POPULAÇÃO
O Governo do RN vem trabalhando um conjunto de medidas de combate à crise com vistas à retomada do equilíbrio financeiro do Estado, o que faz em parceria com os demais poderes e com o decisivo apoio do Governo Federal.
Ao lado disso, o Governo promoverá mudanças na sua estrutura política e
administrativa para alinhar a gestão com as novas medidas e com todos os esforços necessários para a sua implementação.

No Departamento Estadual de Trânsito (Detran) assume Luiz Eduardo Machado em substituição a Júlio César Câmara, que assume a Empresa Gestora de Ativos do RN (Emgern).
Na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) Julianne Faria será substituída por Vagner Araújo, que se manterá na coordenação do programa Governo Cidadão.
Na secretaria de Relações Institucionais sai Getúlio Ribeiro e assume Estella Dantas.
Na Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep) assume Getúlio Ribeiro.
O Governo do RN agradece o trabalho de Júlio César, Marcos Freire e Getúlio Ribeiro à frente das pastas, que contribuíram para que governador Robinson Faria realizasse os compromissos assumidos.
O governador agradece a secretária Julianne por ter conduzido as ações necessárias para cumprir o que foi prometido por ele à população: fazer primeiro pelos que mais precisam; atender aos mais carentes. Não faltaram por parte do governador Robinson Faria, em momento algum, o apoio irrestrito e as condições técnicas e orçamentárias necessárias para a realização deste trabalho como prioridade.
Por fim, o Governo ressalta o seu inabalável compromisso de enfrentamento da maior crise da nossa história recente, com que se deparou desde o início do mandato algo que requer, de todos, a confiança na nossa capacidade de superação, a autoestima e o amor pelo Rio Grande do Norte.
GOVERNO DO RN
Perfis dos novos secretários:
Estella Dantas é jornalista formada pela UFRN, com mais de 20 anos de experiência. Há nove anos atua como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Foi assessora especial nos Correios, na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e professora do curso de jornalismo na Universidade Potiguar. Integrou a equipe de comunicação do governo estadual de 2003 a 2009.
Luiz Eduardo Machado é Graduado em Publicidade e Marketing pela UnP com especialização em Toronto, no Canadá, e com MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

CNH vai virar cartão com chip até 2019


Foto de Irani Soares de Araujo.
Carteira de habilitação será modernizada para concentrar dados do motorista e dificultar fraudes, segundo o Ministério das Cidades.
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo. 
Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação. 
Parte traseira da nova CNH que será implantada até 2019 (Foto: Divulgação/Denatran) de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países. 
O formato de cartão "inteligente" se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista. 
A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais "universal", podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip)
Foto de Irani Soares de Araujo.

sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Endividamento das famílias cai a 41,4% em setembro, revela BC

O endividamento das famílias brasileiras com o sistema financeiro passou de 41,5% em agosto para 41,4% em setembro, informou o Banco Central nesta sexta-feira, 24, quando divulgou a Nota de Política Monetária e Operações de Crédito de outubro. Se forem descontadas as dívidas imobiliárias, o endividamento recuou ligeiramente, de 23,1% para 23,0%.
O cálculo do BC leva em conta o total das dívidas dividido pela renda no período de 12 meses. Além disso, incorpora os dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (Pnad) contínua e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o BC, o comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) caiu ligeiramente, de 20,6% para 20,5% de agosto para setembro. Descontados os empréstimos imobiliários, o comprometimento seguiu em 18,0% no período.

Concurso: MPRN selecionará estagiários para a área administrativa; veja edital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (24) o regulamento e edital do XI processo seletivo para credenciamento de estagiários para a área administrativa da instituição. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no período de 15 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018.
A seleção destina-se à formação de cadastro de reserva para os estágios remunerados nas áreas de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Informática, Jornalismo, Publicidade, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Gestão Hospitalar, Gestão em Sistemas e Serviços de Saúde, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.
A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50 e podem se inscrever no processo seletivo os estudantes matriculados em curso de graduação de escolas oficiais ou reconhecidas, conveniadas com o MPRN. A seleção se dará por meio de provas objetivas com questões de noções básicas de direito constitucional, de informática, de matemática e raciocínio lógico.
O estagiário cumprirá jornada de 20 horas semanais, devendo o horário do estágio corresponder ao expediente da Procuradoria-Geral de Justiça e se compatibilizar com o horário do curso de graduação em que esteja matriculado, e receberá, obedecida à jornada máxima indicada, a título de bolsa, a importância mensal correspondente a um salário-mínimo por mês. A seleção terá validade de um ano, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogada por igual período.
Para visualizar o Regulamento e Edital do XI processo seletivo para credenciamento de estagiários para a área administrativa do MPRN, clique aqui.

População que se declara preta cresce 15% em quatro anos

A Pnad Contínua do IBGE, divulgada nesta sexta-feira, também mostra que o número de pessoas que se declara preta no país cresceu, em 2016, 15% em relação aos dados de quatro anos antes. Em relação a 2015, a alta foi de 7%. Em 2016, a população declarada preta era de 16,8 milhões de pessoas. Em 2012 eram 14,63 milhões e no ano passado já estavam em 15,73 milhões.
Em contrapartida, caiu o número de pessoas que se declara branca no país. Em 2016, em relação a 2012 essa queda foi de 1,8% e em relação a 2015 de 2%. A população branca caiu de 92.577 milhões em 2012 para 90.918 milhões em 2016. Em 2015 eram 92.736.
Já o grupo que se declara pardo cresceu, em 2016, 6,5% em relação a 2012 e 2% em relação a 2015. Eram 90 milhões em 2012, passaram para 94 milhões em 2015 e no ano passado somaram ainda mais, 96 milhões.
A diferença entre as regiões é grande, com relação a cor da população. Em 2016, 76,8% da população da região Sul era branca. Por outro lado, na região Norte 72,3% são pretos ou pardos. A região Sudeste de 52,2% de sua população branca.
O Globo

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Robinson Faria é disparado o pior Governador da história do RN para o funcionalismo público.

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Por tudo o que estamos visualizando a respeito dos constantes atrasos salariais na folha de pagamento dos servidores estaduais, podemos afirmar categoricamente que Robinson Faria é disparado o pior governador da história do Rio Grande do Norte para o funcionalismo público.

Os servidores, coitados, além de não receberem os vencimentos dentro do mês trabalhado, encontram dificuldades até para contrair empréstimos consignados, algo que, em tese, amenizaria a situação dificultosa piorada pela a atual gestão estadual.

Na Assembleia Legislativa, os deputados, com exceção de poucos, não engrossam o coro de forma contundente em defesa dos servidores. Até parece que há um conluio de bastidores para não existir uma oposição sistemática contra o Chefe do Executivo no parlamento estadual.

Enquanto isso, apesar de todos esses descalabros administrativos, Robinson Faria ainda encontra tempo para se reunir com aliados para traçar estratégias para o pleito de 2018.

Robinson ainda sonha com a reeleição. O funcionalismo tem pesadelos.

Parece brincadeira, né não?

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

PF descobre fraudes de R$ 500 mil em benefícios da Previdência

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 13, em Salvador, a Operação Contrafeito para desarticular organização que teria desviado R$ 500 mil dos cofres públicos por meio de fraudes na concessão de benefícios previdenciários.A ação conta com apoio do Núcleo de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
A força-tarefa mobilizou 50 policiais federias e 12 técnicos da Previdência para cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão em Salvador.
De acordo com as investigações, o grupo atuava desde 2012 e os envolvidos usavam documentos falsos para darem entrada em processos de requerimento de benefícios previdenciários.
Na prática eram utilizados relatórios e exames médicos falsos com o auxílio de servidores do INSS, também envolvidos nas fraudes. O prejuízo apurado nessa primeira etapa da investigação atinge R$ 500 mil.
A PF informou que os envolvidos vão ser enquadrados por estelionato contra a Previdência e formação de quadrilha.
Fausto Macedo – Estadão

Bolsa Família terá aumento real em 2018, afirma ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra

O ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social) afirmou nesta segunda-feira (18) que o Bolsa Família deve ter um reajuste acima da inflação em 2018, ano eleitoral.
Esse seria o segundo reajuste no valor do programa feito pela gestão Michel Temer. O presidente anunciou um aumento de 12,5% logo após assumir o cargo, em razão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Neste ano, contudo, suspendeu a mudança no valor com a piora no quadro das contas públicas.
Questionado sobre o fato do reajuste, previsto para o meio do ano que vem, ocorrer num ano eleitoral, ele disse: “Os maiores reajustes do governo anterior foram em ano eleitoral. Não vamos repetir. Temos que ter caixa para fazer”, disse ele.
“Bolsa Família ficou dois anos [na gestão Dilma] sem reajuste com inflação de 10% ao ano. Estamos lentamente recuperando”, disse Terra.
O ministro declarou que o reajuste deve ser feito com base na inflação e “um pouco mais”. “A inflação baixa ajuda”, disse ele. O IPCA acumulado dos últimos 12 meses foi de 2,7%
Terra anunciou o reajuste no benefício após o lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Rio de Janeiro. Com investimento previsto de R$ 157 milhões, o programa inclui pacote de ações nas áreas de justiça, educação, esporte e direitos humanos, tendo como objetivo atender a 50 mil crianças e jovens.
O presidente também mencionou em seu discurso as vantagens para os trabalhadores que ele considera existir com a inflação baixa.
“Inflação baixa significa salário valorizado. Significa que preços não aumentaram”, disse ele. O governo recentemente reduziu a previsão de reajuste do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965 –o valor atual é de R$ 937.
Folha de São Paulo

Novo inquérito contra governador relaciona ex-servidores do Legislativo

O novo inquérito contra o governador Robinson Faria, cuja abertura foi determinada pelo ministro do STJ Raul Araújo, ordena que a Polícia Federal colete os depoimentos de alguns ex-servidores da Assembleia Legislativa.
José Evandro Duarte; Larissa Sthephania de Araújo Gomes; Maria Aparecida da Silva; Maria Gorette Paula da Silva; Maria Salete de Brito; Mariuxia Alves de Morais; Ricardo Linhares Rebouças; Rosemildo de Souza Silva; Sebastião Gomes da Silva; Valéria Cristina Souza Galvão; Vanessa de Souza Silva; e Wanille de Melo Tavares tiveram seus nomes relacionados em decisão expedida pelo ministro nesta segunda-feira.
A decisão não explica a razão pela qual os nomes foram relacionados, mas as razões da Operação Anteros podem explicar, já que nas peças do caso o MPF acusa o governador de ter utilizado servidores durante sua presidência na ALRN, até 2010, para desviar recursos públicos.
Os ex-servidores listados no início desta matéria não são réus, ao contrário do governador.
Para apurar especificamente essa conduta de supostos desvios, foi aberto novo inquérito, onde irão se apurar os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, usura e associação criminosa.

domingo, 12 de novembro de 2017

Homem esmurra ex-namorada em churrascaria de Mossoró e a deixa desacordada

BO foi registrado na DP de Plantão, e o Poder Judiciário atendeu o pleito da parte da vítima, proibindo Thales Lima de se aproximar da jovem agredida


A jovem Thalita Duarte foi vítima de agressão de seu ex-namorado, o comerciante Thales Lima, da loja Bodynutri, em Mossoró, na noite da última quinta-feira 9, quando estavam consumindo no estabelecimento “Espetinho Prime”. Na ocasião, o rapaz desferiu um murro na moça, deixando-a inconsciente. Ela foi socorrida pelo Samu e levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Recuperando-se do trauma físico, Thalita foi acompanhada pelos familiares de volta à sua casa.
De acordo com relatos dos presentes, após agredir a jovem, Thales Lima teria entrado rapidamente em seu carro e fugido em disparada sem prestar socorro. A discussão teria começado após Thalita se recusar a entrar no carro dele e ir para casa com o agressor. Irritado com a negativa da moça, Thales desferiu um soco em seu rosto, fazendo com que ela caísse desmaiada.
O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia de Plantão, e o Poder Judiciário atendeu o pleito da parte da vítima, proibindo Thales Lima de se aproximar da jovem agredida.
No último sábado 11, o Espetinho Prime divulgou uma nota de esclarecimento em sua página do Facebook, confirmando o ocorrido e se colocando à disposição para dar maiores explicações a interessados. Confira na íntegra:
Nota de esclarecimento
A administração do Espetinho Prime vem, por meio desta nota, esclarecer o fato ocorrido na noite de quinta-feira 09/11/2017, com um casal que estava presente em nosso estabelecimento. Segundo informações de pessoas próximas à moça, eles estavam indo embora quando começaram a discutir e ela disse que não iria com ele, no lado de fora do estabelecimento ele agrediu ela (com um soco) onde a mesma desmaiou no meio da pista e ele entrou no carro e foi embora rapidamente. Aconteceu tudo muito rápido, foi quando vimos o tumultuo todos indo para cima e fomos ver o que tinha acontecido.
Naquele momento fizemos o que estava ao nosso alcance para ajudá-la, acionamos a Samu e a polícia, ficando perto ao lado dela até os mesmos chegarem. Inclusive, um familiar da nossa administração acompanhou ela até o Tarcisio Maia e nos manteve informado. A prima da vítima estava com ela e presenciou tudo, são nossas clientes e sabem o quanto zelamos pelo bem estar, satisfação e segurança de todos. Mas, diante do fato acontecido tão rápido do lado externo do espetinho, não tivemos como defender a moça pois foi um soco forte e ele foi embora rapidamente.
Repudiamos qualquer tipo de agressão física contra mulheres ou qualquer outra pessoa, quem nos conhece sabe da nossa preocupação em agradar todos nossos clientes. Estamos mantendo contato com amigos e familiares da moça pra saber de seu estado de saúde e fomos informados que já foram tomadas as medidas cabíveis. O Espetinho Prime está a disposição de qualquer esclarecimento posterior sobre o acontecido.
Uma moça que disse ter presenciado o acontecido também foi às redes sociais para confirmar a agressão e se mostrou revoltada com a situação.

Vereadora do RN defende prisão perpétua e trabalho forçado para presidiários

Advogada e contabilista Clorisa Linhares é ex-agente do Sistema Penitenciário, casada com um delegado de Polícia Civil, servidora do Poder Judiciário e vereadora
Bandidos

Ex-agente do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, casada com um delegado de Polícia Civil, servidora do Poder Judiciário, a advogada e contabilista Clorisa Linhares, que exerce atualmente um mandato de vereadora no município de Grossos (RN), defende a implantação do trabalho forçado para presidiários inseridos na Justiça Restaurativa, como forma de recuperação de apenados. Ela também defende a prisão perpétua, mas apenas para os presos com problemas psiquiátricos.
Tendo atuado 5 anos como agente em presídios e estudiosa do tema Segurança Pública, com pós-graduação no setor, Clorisa Linhares, tida como pré-candidata nas eleições de 2018 ao governo do Estado, atribui parte da falência do sistema prisional ao uso do sistema de justiça meramente punitiva. Ela defende a justiça restaurativa como a mais eficaz. Para tanto, aposta na implantação, sobretudo nas escolas, na primeira infância, mas também em hospitais e clínicas médicas, assim como nos presídios e em outros segmentos sociais, do método da Psicomotricidade Relacional, ainda pouco difundido no País.
“A Psicomotricidade Relacional foi criada por André Lapierre, educador francês, na década de setenta. É uma prática educativa, de valor preventivo e terapêutico, que permite crianças, adolescentes e adultos, expressarem seus conflitos relacionais, superando-os através do brincar, do jogo simbólico. A finalidade da Psicomotricidade Relacional é a de atuar sobre os fatores psico-afetivos relacionais adquiridos na infância. Esses fatores estão diretamente vinculados a dificuldades de adaptação no cotidiano e no convívio social. Esta prática propicia a descoberta dos meios que facilitam o desenvolvimento global do ser”, completa.
Como pré-candidata ao governo do Estado, Clorisa pretende implantar a Psicomotricidade Relacional nas esferas essenciais do Estado, como Educação, Saúde e Segurança Pública. “Acredito que o mundo, o Brasil e o Rio Grande do Norte passam por profundas transformações. É com base nessas transformações que pautamos nossa conduta pública, nos colocando como agentes de transformação para um mundo melhor, através da melhoria do ser humano”, afirmou Clorisa.

Enem 2017 tem segundo dia de provas neste domingo com matemática, física, química e biologia

Passou a redação e a prova de ciências humanas. Agora é a vez da prova de ciências exatas do Enem 2017, que pela primeira vez é aplicado em dois domingos. Dos 6.731.344 inscritos, 2.033.590, o equivalente a 30,2%, faltaram no primeiro dia. Estes até podem participaram da prova deste domingo (12), se cumprirem os requisitos, mas não terão pontuação suficiente para participar de programas do governo federal ou disputar vagas na universidade.
O Enem é a principal forma de acesso para vagas na rede pública de ensino superior, passando até mesmo a ser aceito pela Universidade de São Paulo (USP) e em 27 instituiçoes de Portugal. Para o Ministério da Educação (MEC), é a segunda maior prova do tipo no mundo, só perdendo para o gao kao, prova de admissão ao ensino superior da China, com 9 milhões de candidatos.
A prova do domingo passado (5), estreou uma série de mudanças no formato do Enem. Além de deixar de ser aplicado durante um fim de semana só, incluindo sábado e domingo, o Ministério da Educação mudou a distribuição da prova.
Neste domingo, os candidatos terão de responder 45 questões de química, física e biologia, e outras 45 de matemática. (Os professores dizem que a estratégia dos alunos para resolver a prova também precisa mudar.)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também eliminou do exame a função de certificação do ensino médio, e ainda incluiu mudanças nos cadernos de prova, que passam a ter também os nomes dos candidatos para aumentar a segurança.
G1

Mega-Sena, concurso 1.987: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 29 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.987 da Mega-Sena, cujo sorteio ocorreu na noite deste sábado (11) em Brasília (DF).
O prêmio acumulou e a previsão é de que chegue a R$ 29 milhões no próximo sorteio.
Veja as dezenas sorteadas: 10 – 14 – 31 – 34 – 45 – 58.
A quina teve 59 acertadores; cada um levará R$ 38.516,27. Outros 3920 acertaram a quadra; cada um irá faturar R$ 828,15.

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

BNDES garante apoio à expansão da internet banda larga pelo Brasil

O presidente Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e o ministro das Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e garantiu apoio aos projetos de expansão da internet banda larga no país.
Nos últimos anos, o setor aguardada a criação do Fundo Garantidor com objetivo de permitir a captação de recursos financeiros para investimentos em fibra para garantir a banda larga para mais cidades, principalmente as que estão longe dos grandes centros. E, apesar da importância, ele nunca foi abastecido e todos os investimentos na banda larga têm sido realizado com recursos próprios.
Contudo, a reunião foi considerada produtiva pelos empresários do setor. O vice-presidente do Conselho da Abrint, o potiguar Erich Rodrigues, está confiante no avanço do projeto . “Tivemos uma reunião excelente. Compromisso firme do presidente do BNDES de trabalhar para lançar um plano de financiamento aos provedores ainda esse ano”, contou.

Três áreas quilombolas do estado serão regularizadas e tituladas pela Seara

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), irá regularizar e titular as três primeiras áreas quilombolas no RN, através da Lei Estadual de Terras. A titularidade irá beneficiar exclusivamente membros destas comunidades, já que nestas áreas só vivem quilombolas, e irá se restringir, a princípio, a estas três localidades.
As três áreas estão encravadas em terras públicas estaduais nos munícipios de Ielmo Marinho (comunidade Nova Descoberta, com 22 hectares), Pedro Avelino (Comunidade Aroeira, 224 hectares) e Bom Jesus (Pavilhão, 21 hectares). O titular da Seara, Raimundo Costa, destaca a importância desta ação. “Trata-se de uma ação pioneira no Estado, ação esta que reconhece o direito à terra aos quilombos, e o Governo, consequentemente, vai fazer a titulação. Este trabalho de regularização está sendo feito em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, destacou o secretário.
Na última semana, os dois órgãos se reuniram para tratar sobre a temática em questão. Agora, o próximo passo da Seara e do Incra será visitar as comunidades nos três munícipios para orientar os quilombolas da importância de se emitir os títulos coletivamente. Essa visita deverá acontecer em alguns dias.

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Abertas as inscrições para residências médicas da UERN

A Coordenação da Comissão de Residência Médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (COREME/UERN) abriu inscrições do processo seletivo para Residência Médica em parceria entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a UERN.
Para ingresso em 2018, estão sendo ofertadas 16 vagas para Residência em Medicina de Família e Comunidade e quatro vagas para Residência em Ginecologia e Obstetrícia. Os interessados têm até o dia 14 de novembro deste ano para fazer a inscrição.
As normas da residência seguem a legislação vigente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da Resolução do Conselho Federal de Medicina Nº 1.832/2008. As inscrições ocorrerão por meio do site da FUNCITERN.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

BRONCA: Receita vai bloquear acesso de cem mil empresas ao Simples nesta segunda por irregularidades

A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar. Segundo o Fisco, houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão.
Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, João Paulo Martins, quando acessarem o programa do Simples, os 100 mil empresários serão informados de que se valeram de descontos indevidos e, por isso, precisam retificar suas declarações e pagar os tributos corretamente. Quem não fizer os ajustes necessários, será excluído do Simples no final do ano.
Martins explicou que micro e pequenas empresas optantes do regime precisam apresentar uma declaração mensal à Receita. Assim, quem não puder acessar o sistema, não conseguirá cumprir com essas obrigações. Hoje, cerca de 7 milhões de companhias estão enquadradas no Simples. Ele pode ser utilizados por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Em 2018, esse montante subirá para R$ 4,8 milhões.
Os cruzamentos feitos pela malha fina das pessoas jurídicas mostraram que os contribuintes passaram a marcar campos do programa do Simples que, quando são preenchidos, automaticamente reduzem o imposto a pagar. De acordo com Martins, o Fisco observou que as empresas passaram a utilizar campos como o de imunidade, isenção/redução cesta básica ou lançamento de ofício com mais frequência e sem amparo legal.
— Verificamos até mesmo que escritórios estavam orientando seus clientes a marcarem os campos de imunidades e isenções para tentar sonegar — afirmou o subsecretário.
A regra do Simples prevê, por exemplo, que quando a União, o estado ou município conceder isenção ou redução de PIS/Cofins e ICMS para produtos da cesta básica, as empresas do regime podem se beneficiar deste incentivo caso seja editada uma lei específica para isso. Foi por isso que esse campo passou a fazer parte da declaração do Simples. O problema é que não há em vigor nenhuma lei específica que enquadre as micro e pequenas empresas optantes na isenção de cesta básica. Portanto, nenhum contribuinte poderia ter marcado esse campo.
A Receita já havia vinha trabalhando para ajustar o programa e evitar marcações indevidas. Em junho deste ano, por exemplo, foi publicada uma nova versão do programa do Simples restringindo as hipóteses em que o contribuinte poderia selecionar as opções imunidade, isenção/redução de cesta básica e lançamento de ofício. No caso específico dos incentivos para cesta básica, essa marcação foi excluída justamente porque não há lei que conceda o benefício aos optantes do Simples.
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
Martins também destacou que os 100 mil contribuintes que precisam retificar suas declarações serão observados com lupa pelo Fisco. Assim, se alguém tentar reduzir o valor informado como receita bruta na hora de fazer a retificação para manter o imposto devido mais baixo será autuado.
— Num caso desses nós também vamos fazer representação criminal — adiantou o subsecretário.
O GLOBO

Mente humana continua funcionando mesmo após a morte, revela estudo

Um grupo de cientistas vinculado à Universidade de Nova York Langone School of Medicine desenvolveu um estudo que se propõe a investigar a diferença de tempo entre uma parada cardíaca e morte das células cerebrais e os processos sentidos pelo paciente nesse intervalo, especialmente após a morte. Baseados em alguns relatos de pessoas que “flutuaram” sobre seus próprios corpos, os pesquisadores decidiram retomar os estudos em experiências de quase-morte. Eles descobriram que a consciência de um indivíduo continua funcionando mesmo depois que o corpo já parou de dar sinais de vida. Esse fato mostra que as pessoas podem ter ciência do fim da vida. Evidências sugerem ainda que um paciente falecido pode ouvir o anúncio de sua própria morte pelos médicos.
Em depoimento à Live Science, o Dr. Sam Parnia, autor da pesquisa, explicou como acontecem as observações. “Eles descrevem a exibição de médicos e enfermeiras trabalhando e afirmam ter consciência de conversas completas e de cenas que estavam acontecendo”, comentou. Segundo Parnia, as lembranças foram verificadas pela equipe de médicos enfermeiros, que relata as memórias de seus pacientes. A medicina define a morte como o momento em que o coração para de bater, o que, imediatamente, interrompe o percurso de fluxos sanguíneos para o cérebro. Entretanto, apesar de perder os reflexos do tronco encefálico, a morte das células cerebrais pode levar horas para acontecer, o que prolonga a “vida” da consciência.
Curiosamente – Diário de Pernambuco

domingo, 22 de outubro de 2017

Ciclo de seca está encerrado, e 2018 será de inverno no Nordeste, prevê a meteorologia


Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década.
O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas.
As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.

Kloset foi inaugurada neste domingo (22), confira alguns flashes:



A cidade de Tenente Laurentino acaba de ganhar mais uma opção de roupas de grife, e nesse domingo dia 22 foi a inauguração da Kloset, confira as fotos e passa la pra conferir de perto. A Kloset trabalha com as marcas Stomp, Dommer e Lado Avesso.






































Escolas têm até novembro para avaliar alunos para programa Mais Educação

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que as escolas façam a avaliação dos estudantes inscritos no Novo Mais Educação e lancem os resultados no sistema de monitoramento do programa. O prazo, que terminaria na semana passada, vai até 17 de novembro. No total, são cerca de 4 milhões de alunos participantes, em 38 mil escolas de todo o país.
Segundo o MEC, a avaliação é importante para ajustar o programa e para que os professores possam ter um parâmetro de onde os alunos estão na aprendizagem e também para avaliar o resultado de suas práticas pedagógicas em sala de aula.
O Programa Novo Mais Educação é uma estratégia do MEC para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. A prioridade é para alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.
Estsa é a segunda avaliação realizada pelo programa. A primeira, que ocorreu entre abril e julho deste ano, teve o cadastro de 35 mil escolas. Os estudantes fizeram avaliações de língua portuguesa e matemática extraídas do próprio sistema.

Agência Brasil

Conselho de Ética do Senado deve decidir futuro de Aécio Neves em novembro

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Passada a vitória no plenário do Senado, as próximas movimentações de Aécio Neves (PSDB-MG) agora devem girar em torno de uma vitória também no Conselho de Ética. A expectativa é que a Advocacia-Geral do Senado envie nesta semana ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), um parecer sobre a segunda denúncia apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato do senador tucano.
A dúvida, para João Alberto, é se, após o Conselho ter arquivado uma representação por quebra de decoro de autoria da Rede contra Aécio Neves, um outro partido poderia apresentar uma nova representação com o mesmo objetivo. A tendência é que a Advogacia do Senado entenda que não há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do caso.
“Parece evidente que estamos diante de um caso de quebra de decoro parlamentar. O Conselho de Ética é o foro competente para julgar isso. Há fatos novos, um segundo pedido de afastamento, que diferenciam da análise de nossa representação daquela anterior que foi arquivada. O senador Aécio terá todo direito de apresentar sua defesa, de modo que o Conselho defina o que fazer”, disse o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
“O Senado tem de se posicionar sobre isso, independentemente dos processos que correm na Justiça contra o representado. Todos os prazos já estão esgotados e esperamos que o presidente do Conselho de Ética se posicione nos próximos dias”, completou Costa.
Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede. Após recurso, o caso foi a votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.
O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que, regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a decisão de acatar ou não a representação.
“A petição do PT em desfavor do senador Aécio Neves (PSDB-MG) segue o trâmite de praxe no Conselho e encontra-se na Advocacia-Geral do Senado para análise e parecer.
Com o parecer, o senador João Alberto Souza terá cinco dias para “admitir ou não a representação”, informou nota da assessoria do presidente do Conselho de Ética. Diante disso, o desfecho dessa segunda denúncia deve mesmo ficar para novembro.


Jornal do Brasil

sábado, 22 de julho de 2017

DESCASO: Após uma semana da Festa de Emancipação politica palco continua obstruindo a passagem na Avenida Principal


Já se passaram 6 dias da Festa de Emancipação Politica da cidade de Tenente Laurentino e a estrutura que serviu de palco pra as bandas tocarem, ainda continua obstruindo  o trânsito na Av. Francisco Amaral. Moradores que utilizam a Avenida reclama do tamanho descaso da atual gestão quanto a retirada do Palco.