Em painel temático sobre 10 anos do programa, instituição
destaca contribuições da experiência brasileira nação para promover
inclusão social e combater as desigualdades
Brasília, 30 – O Banco Mundial considera
o programa Bolsa Família uma experiência importante que contém lições a
outros países sobre políticas de redução da desigualdade social.
“Montar um sistema de proteção social não é apenas algo que pode ser
feito, mas que deve ser feito e que é possível”, disse o diretor de
Proteção Social do Banco Mundial, Arup Banerji, durante o painel Bolsa Família, uma década de inclusão social no Brasil, nesta quinta-feira (30), em Washington, nos Estados Unidos.
“O
programa mostra que é possível estabelecer metas ambiciosas, colocando
o foco das ações nas famílias”, elogiou Banerji. “Além disso, aponta
que se pode buscar e produzir evidências científicas para implementar e
aprimorar o programa”. Ele e outros diretores do Banco Mundial
estiveram reunidos com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome, Tereza Campello. Com a política de transferência de renda, 36
milhões de brasileiros se mantêm fora da linha de pobreza do ponto de
vista de renda.
Tereza Campello apresentou à diretoria do Banco
Mundial os resultados da experiência brasileira. “O Bolsa Família é hoje
o carro-chefe do governo brasileiro na área social”, comentou. “O
programa foi um dos vetores estratégicos das mudanças alcançadas pelo
Brasil nos últimos anos, embora não tenha sido o único”.
Conquista -
Para o vice-presidente do Banco Mundial para a América Latina, Hasan
Tuluy, a retirada de 36 milhões de pessoas da extrema pobreza é uma
conquista memorável e exemplo para outros países. “Não apenas apoiamos a
execução do programa no país desde 2004, como também aprendemos
muito”, disse. “Temos tido a chance de falar sobre o Bolsa Família a
outros países, para que se inspirem na experiência brasileira antes de
implementar programas sociais.”
Diretora do Banco Mundial, Sri
Mulyani, enfatizou que o primeiro passo na implantação de um programa
como o Bolsa Família em outros países é estabelecer o público-alvo,
identificar e registrar as famílias em situação de miséria, o que
constitui um desafio principalmente para as nações mais pobres. “O
Brasil, com o tamanho e a complexidade que tem, nos provou que é
possível administrar um programa como este e nos deu lições sobre
oferta de serviços e redução da pobreza focada nos segmentos mais jovens
da população”, analisa. “Mas não se pode subestimar o desafio que o
país ainda irá enfrentar para conseguir chegar àqueles que ainda não
foram alcançados pelas ações.”
Programa estratégico -
De acordo com a ministra Tereza Campello, ao longo da última década, o
Brasil conseguiu excelentes resultados. “Alguns surpreenderam o
próprio governo”, disse. “Conseguimos derrubar os mitos que rondavam o
programa na época de sua criação.”
Ao fazer uma retrospectiva do
programa, a ministra ressaltou que a unificação dos registros sobre as
famílias mais pobres e a qualificação do Cadastro Único para Programas
Sociais do governo brasileiro criaram uma base sólida. Foi isso que
permitiu ao Bolsa Família ampliar sua atuação, chegando a 14,1 milhões
de famílias atendidas. “Hoje, temos esse grande mapa social, sobre o
qual a presidenta Dilma Rousseff pode construir o plano Brasil Sem
Miséria”, disse Tereza Campello.
Ela destacou o impacto do Bolsa
Família na educação e na saúde das crianças e jovens. A ministra
apontou o avanço no desempenho escolar dos estudantes atendidos pelo
programa, em especial no ensino médio, superior à média nacional nas
regiões Norte e Nordeste. Na saúde, houve a redução da mortalidade
infantil – de 46% nas mortes por diarreia e 58% nos óbitos por
desnutrição. Ela destacou o índice de cobertura de vacinação entre
crianças até 7 anos de idade: 99,1%.
“Essas crianças e jovens
foram mais expostas à educação, cumprem frequência superior à dos
demais estudantes e têm saúde melhor”, disse Tereza Campello. “Elas não
irão repetir a trajetória dos seus pais. Nossos estudos de hoje já
mostram esse impacto, e nos próximos anos creio que estarão ainda mais
evidentes”.
A ministra abordou a estratégia de busca ativa, que
mobiliza a estrutura governamental para identificar e incluir no
Cadastro Único as famílias que ainda vivem em situação de extrema
pobreza. “Invertemos a lógica. O governo é quem vai atrás dessas
pessoas, em vez de esperar que elas venham atrás de nós”, comentou. “De
carro, de barco, com equipes volantes, temos chegado às localidades
mais isoladas, em um esforço para incluir famílias nos programas
sociais.”