Gestores estaduais de assistência social iniciaram nesta quarta-feira (14) o processo de revisão do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Durante a reunião ampliada do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), eles também decidiram instituir um grupo de trabalho para dar prosseguimento à avaliação das metas pactuadas.
O pacto é um instrumento que qualifica a gestão do Suas. A Norma Operacional Básica do Suas (NOB/SUAS) estabelece que nova pactuação das prioridades e metas para os Estados e o Distrito Federal terá vigência para o quadriênio de 2016/2019.
Para o presidente do Fonseas, André Quintão, essa nova pactuação deve levar em conta o balanço dos 10 anos do Suas. “Devemos verificar o contexto econômico, político e social, sem abrir mão de qualquer tipo de conquista, qualificando a oferta dos serviços socioassistenciais e, principalmente, fazendo uma individualização das metas pactuadas”, destacou.
Durante a reunião, a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Castro, apresentou dados do Censo Suas e destacou as prioridades da agenda para os próximos anos. Para ela, neste momento de revisão do pacto, a expectativa é de que os estados consigam corrigir distorções no sistema. “É muito importante que cada estado olhe para a capacidade de oferta que o município tem, das ofertas que existem e dos desafios que cada um precisa enfrentar e, a partir daí, se reorganizar para incentivar os municípios e criar uma sinergia que todos possam crescer”, disse.
A secretária estadual do Trabalho e da Assistência Social de Tocantins, Patrícia Rodrigues do Amaral, acredita que é necessário manter o foco das ações no atendimento e na qualidade dos serviços prestados aos usuários. “Essa questão de unirmos forças se faz necessária. A gente precisa intensificar nossa força-tarefa na busca de resultados para os nossos usuários”.
Um grupo de trabalho com representantes dos 26 estados e do Distrito Federal foi instituído para dar continuidade à revisão do pacto. O objetivo é que a nova pactuação seja feita no início do ano que vem durante o Encontro Nacional de Secretários de Assistência Social.
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