Vaga para o Processo Seletivo do Sest Senat Mossoró

O Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), por meio do DEPARTAMENTO EXECUTIVO, tornam pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Recrutamento e Seleção de Pessoal, na forma estabelecida neste Comunicado.

Vaga para o Processo Seletivo do Sest Senat Mossoró

Cargo: Instrutor SENAT (Segurança do Trabalho).
Sumário da Vaga: Responsável por mediar o processo de aprendizagem do aluno nas ações de Desenvolvimento Profissional realizadas pela Unidade Operacional (cursos, palestras e seminários)
Atuar em: Mossoró/RN.
Código da vaga: 866/20.
Remuneração: R$ 3.541,01.
N.º de Vagas: 01.
Carga horária: 44h semanais.

ETAPAS DO PROCESSO

O processo seletivo terá as seguintes etapas:

• Prova Objetiva;
• Análise documental;
• Prova Discursiva;
• Entrevista.

REQUISITOS OBRIGATÓRIOS

ESCOLARIDADE: Graduação completa.

A comprovação dos requisitos necessários solicitados deverá ser demonstrada por:
a) Diploma/Certificado devidamente expedido por instituição reconhecida pelo MEC) e/ou;
b) Declaração de conclusão de curso, acompanhado de histórico escolar, ambos devidamente assinados e carimbados (somente para o período de no máximo 180 dias da conclusão de grau).

No mínimo, um dos Cursos das Normas Regulamentadoras: NR11, NR12, NR20, NR33, NR35. Curso de Operador de Empilhadeira.
COMPROVAÇÃO: Cópia de Diploma/Certificado do curso.

Curso Técnico de Segurança do Trabalho.
COMPROVAÇÃO: Cópia de Diploma/Certificado do curso.

EXPERIÊNCIA:
1) Experiência profissional comprovada em atividades de treinamento.
COMPROVAÇÃO: As comprovações deverão ser explicitamente relacionadas às atividades solicitadas nos requisitos mínimos exigidos, sob pena de reprovação dos documentos expostos. A comprovação das experiências profissionais solicitadas deverá ser
demonstrada por:

a) Declaração do empregador, contendo CNPJ do emitente, carimbo e assinatura, que informe o período de início e fim, se
for o caso, e a espécie do serviço realizado, bem como a descrição das atividades desenvolvidas;
b) Ou cópia do contrato de prestação de serviços ou do recibo de pagamento autônomo (RPA) especificando as atividades exercidas nos serviços prestados, acrescida do item “a”, caso o cargo não seja suficiente para comprovar a experiência.

DOCUMENTAÇÃO
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida – categoria B, C, D ou E (no mínimo 01 na categoria).
COMPROVAÇÃO: Cópia da CNH válida.

Registro ativo no CREA ou no SIRPWEB do Ministério do Trabalho.
COMPROVAÇÃO: Carteira ou registro do CREA ou SIRPWEB. No ato da admissão será exigido o comprovante de pagamento do CREA do período vigente.

CURRÍCULO ATUALIZADO.

REQUISITOS DESEJÁVEIS

Experiência em ministrar palestras.
Cursando Pós-Graduação.
Curso de Instrutor de Trânsito, reconhecido pelo CONTRAN.
Domínio em Informática e Excel

CONHECIMENTOS (EXIGIDOS NA PROVA)

LÍNGUA PORTUGUESA (Comum a todos os cargos):
Compreensão e interpretação de texto. Ortografia oficial. Novo acordo ortográfico. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras. Significação literal e contextual das palavras. Sintaxe de concordância e regência. Concordância verbal e nominal.

INFORMÁTICA (Comum a todos os cargos):
Internet e Pacote Office.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
A relação professor x aluno. Código de Trânsito. Cursos exigidos pelo DETRAN. Didática da Prática de Direção. Direção Defensiva. Elaboração de Plano de Aula. Lei 12.302/10 – Regulamento a Profissão de Instrutor de Trânsito. Noções didático-pedagógicas. Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente e Cidadania. Recursos instrucionais. Resolução 168 do CONTRAN e alterações. Técnicas de avaliação de resultados de treinamento. Treinamento e Desenvolvimento. Serviços Sociais
Autônomos. Conhecimentos comuns inerentes ao cargo.

Inscrições

Interessados deverão: CADASTRAR e se INSCREVER de 17/06/2021 a 28/06/2021, por meio do link http://www.sestsenat.org.br/vagas

Passo a Passo das inscrições: 

1- Acesse  www.sestsenat.org.br/vagas.

2- Role a página para baixo até encontrar o campo PESQUISA

3- Selecione a UF sendo a do RN

4- Clique em acessar vaga

5- Cadastre-se no site para onde você foi redirecionado

As informações para essa publicação foram retiradas dos seguintes documentos. Ressaltamos que o candidato deve ler na íntegra do MANUAL DO CANDIDATO e do COMUNICADO DE ABERTURA: 

Manual do Candidato
Comunicado de Abertura VAGA 866/20.

FEMURN reúne prefeitos do Seridó em Acari nesta sexta-feira (11)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), promove, amanhã (11), na cidade de Acari, o Encontro Regional de Prefeitos. O evento começa às 8h30, no Clube Municipal, e deve contar com a presença dos 25 prefeitos dos municípios da região do Seridó, que priorizarão debates sobre o desabastecimento e o colapso d’água que afeta as cidades da região.

O Encontro Regional de Prefeitos do Seridó está sendo promovido em parceria com a Associação Regional dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (ANSO), e a Associação dos Municípios do Oeste (AMS) e tem como tema “A crise hídrica e suas consequências econômicas e sociais para o Seridó”. A programação será iniciada às 8h30, com o credenciamento. A partir das 9h, o presidente da ANSO e prefeito de Acari, anfitrião do evento, Isaias Cabral, juntamente com o presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, farão à abertura.

Para discutir o tema e apresentar propostas de solução, o evento conta com a participação do Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França; do Comandante da Defesa Civil do Estado, Coronel Eliseu Dantas e representantes do Instituto de Gestão das Águas (IGARN), e do Batalhão de Engenharia do Exército.

O Encontro Regional do Seridó faz parte de uma agenda coordenada pela FEMURN que está percorrendo todas as regiões do Estado. As propostas consensuais serão inseridas em documento a ser entregue pelos prefeitos ao Governo Estadual para inclusão no Orçamento Geral do Estado. A Federação dos Municípios espera que o documento sirva como norte para a adoção das políticas públicas governamentais. “Estes encontros regionais de prefeitos são importantes para fortalecer os municípios e a região. A ideia é contribuir para impulsionar o desenvolvimento das cidades”, destaca Francisco José Júnior.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Abertura oficial do Setembro Cidadão acontece nesta sexta-feira na Escola de Governo

A solenidade de abertura oficial do Setembro Cidadão acontecerá nesta sexta-feira (04), a partir das 14h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Coordenado pela Secretaria Estadual de Educação, o evento vai contar com a participação de autoridades e convidados da rede de ensino estadual.

A solenidade terá início com acolhimento feito pela da Banda da Escola Estadual Jean Mermoz. Logo após será formada a mesa de abertura para Conferência – Educação e Cidadania: pioneirismo do RN. Também haverá a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e apresentação cultural.

Mais uma Beneficiária do Bolsa Família de Tenente Laurentino pede Desligamento Voluntário

Nesta manhã de segunda feira (31), mais uma beneficiaria do Programa Bolsa Família pediu desligamento voluntário, dessa vez foi a vez da senhora Maria Ducéu la da comunidade Umbuzeiro. A mesma informou a base municipal do programa que não precisará mais do beneficio por está aposentada e que tal provimento é o suficiente par manter as principais necessidades do lar.

SMAS e NUCA realizarão Cine Jovem nesta terça feira dia 25

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino através da Secretaria de Assistência Social e o NUCA (Núcleo de Cidadania dos Adolescentes), realizarão nesta próxima terça (25) ao lado da Capela de Santo Antônio, o Cine Jovem, um projeto direcionado aos adolescentes do município onde através de filmes de conteúdo educativo, busca educar e conscientizar os jovens quanto ao seu papel na sociedade. O NUCA será o grande articulador dessa ação, onde eles irão passar nas escolas convocando os jovens a participar desse projeto tão importante.

Psicóloga Katiana Karlla agora atendendo em seu consultório particular

Katiana Karlla, psicóloga (CRP 17/0889) laureada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com experiência de 13 anos, abre agora em Tenente Laurentino Cruz/RN, seu consultório particular, para atendimento de jovens e adultos. Filha natural da cidade de Currais Novos e cidadã laurentinense desde 2008, presta seus serviços em nossa comunidade como servidora pública da Secretaria Municipal de Educação, dando assistência Psicológica Escolar às crianças, orientação de pais, treinamento e formação da equipe docente, oficinas, palestras e reuniões de pais e mestres.

No serviço particular atua na área da saúde mental, inicialmente, de jovens e adultos, uma vez que a região da Serra de Santana e vizinhança é carente neste sentido. “Meu objetivo é amenizar o sofrimento humano, mostrando que é possível trazer de volta a alegria de viver,  ampliando consciências e semeando amor”. A sua abordagem de atuação é a Psicologia Transpessoal, considerada a Quarta Força da Psicologia, trabalha com espectros de consciência como os estados de sonhos e memórias de vida intra-uterina entre outros, por meio de diversos recursos terapêuticos como a meditação e as mandalas. 

Sua história de atuação e formação abrange ainda as áreas de ludoterapia infantil, psicooncologia, psicologia Hospitalar e Gestalt-Terapia, tendo servido na Equilíbrio Clínica e na Liga Norteriograndense Contra o Câncer na cidade de Natal; e no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho e Clínica Dr. Bezerra na cidade de Currais Novos/RN. Ministrou diversas palestras e cursos na área da Psicologia, atualmente ministrando o primeiro Curso de Atualização em Psicologia Escolar no Centro Integrado de Aprendizagem – CIA, destinado aos docentes daquela unidade de ensino em nossa cidade.

Seu consultório está localizado na rua Maria da Glória Costa, n°16, vizinho ao depósito do leite e ao lado do campo de futebol, em Tenente Laurentino Cruz/RN. Telefone para contato: (84) 99637-5056. Email: katianakarlla@hotmail.com. Facebook: www.facebook.com/Katianakarlla.

IFRN oferta mais de 3 mil vagas em cursos técnicos integrados

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou neste dia (18) o Edital 28/2015, referente à seleção de alunos para os cursos técnicos integrados do Instituto. No total, são 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio. 

As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas. 

Os interessados devem se inscrever de 20 de agosto a 14 de setembro, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br/). Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. No portal, o candidato pode acessar o tutorial para inscrições.

A taxa de inscrição, no valor de R$ 20, deve ser paga até 15 de setembro em qualquer agência bancária ou lotérica. Os alunos inscritos na edição 2015 do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas, mas estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Metade das vagas é reservada a estudantes que fizeram todo o ensino fundamental em escola da rede pública.

DER estabelece cadastro de idosos para transporte intermunicipal

Os idosos com mais de 60 anos que utilizam o transporte coletivo da rede intermunicipal gratuitamente precisarão passar por um cadastramento, como estabelece portaria publicada pelo diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), General Jorge Ernesto Fraxe, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13).

Júnior SantosPessoas com idade igual ou superior a 60 anos têm direito à gratuidade no transporte intermunicipal

A publicação aponta um prazo de 30 dias para que a Diretoria de Transportes do DER/RN organize "todos os atos e termos necessários à formação do registro, administração e regulamentação" do cadastro.

A gratuidade no transporte intermunicipal é assegurada aos idosos com mais de 65 anos desde 1992, sendo de responsabilidade do DER sua administração e regulamentação. Em 2006, a lei foi alterada e idosos a partir de 60 anos passaram a receber o benefício.

Governo publica lei do salário mínimo com veto à ampliação da regra a aposentados

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que estende a atual política de reajuste do salário mínimo até 2019. Resultado da aprovação da Medida Provisória 672, o texto está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30, e, como já anunciado, veio com veto à extensão da regra aos benefícios e aposentadorias pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

DivulgaçãoLei que estende política de reajuste do salário mínimo foi sancionada pela presidente Dilma

Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Ontem, o governo antecipou que iria vetar o reajuste aos aposentados vinculado ao mínimo. A extensão da regra, incluída pelos parlamentares durante a tramitação da medida provisória, foi aprovada pelo Congresso no início deste mês. O ministro de Aviação Civil, Eliseu Padilha, um dos responsáveis pela articulação política do governo, disse que "esta conta é impagável" e "a solução é vetar". "Não tem outra saída", informou ontem. Segundo a Previdência Social, se fosse mantida, a medida geraria um gasto extra estimado em R$ 9,2 bilhões por ano.

Nas razões do veto enviadas ao Congresso, o governo justificou que a ampliação da regra do mínimo violaria disposição constitucional que veda sua vinculação para qualquer fim. O governo alegou ainda que o veto não retira a garantia, também constitucional, de que nenhum benefício do INSS poderá ter valor mensal inferior ao salário mínimo. "Ao realizar vinculação entre os reajustes da política de valorização do salário mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS, as medidas violariam o disposto no art. 7º, inciso IV, da Constituição. Além disso, o veto não restringe a garantia constitucional prevista no art. 201, ? 2º", argumentou Dilma.
Fonte: Tribuna do Norte

Governo do RN publica edital para contratação de servidores temporários para a Fundac

O Governo do Estado publicou na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dois editais de processos seletivos para contratação temporário de servidores (veja o edital 1 e o edital 2), que deverão atuar na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), dentro de unidades educacionais em três municípios do RN. Ao todo, são oferecidos 386 vagas, para os cargos de agente educacional (nível médio), assistente social, psicólogo e pedagogo (todos de nível superior), além de auxiliar de serviços diversos e motorista (nível fundamental).

Rayane MainaraContratados deverão atuar em unidades da Fundac em Natal, Caicó e Mossoró

As inscrições para o processo seletivo deverão ser feitas entre os dias 6 e 16 de agosto, através do site da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), no endereço www.funcern.br. Os valores para se inscrever variam de acordo com o nível do cargo escolhido (R$ 35 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio, e R$ 58 para nível superior). Os candidatos que têm direito à isenção devem solicitar entre os dias 6 e 8 de agosto.

Ainda segundo a publicação, a jornada de trabalho para todos os cargos será de 40 horas semanais, com o candidato sendo designado para o município de escolha no ato da inscrição. As vagas estão distribuídas entre as cidades de Natal, Caicó e Mossoró.

A remuneração será de R$ 780 para as vagas de nível fundamental, R$ 897 para os de nível médio e R$ 1.031,55 para os de nível superior. Haverá ainda gratificações para todos os cargos.

De acordo com a publicação, o resultado final será divulgado no dia 10 de setembro. A validade dos processos seletivos é de 12 meses, contando a partir da data de homologação do resultado final.

Idosos lotam STTU para cadastro da gratuidade no transporte público

Idosos que tentavam se cadastrar para ter o benefício da gratuidade no transporte público de Natal sofreram para receber atendimento. O problema ocorreu devido às filas que foram formadas em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), no bairro da Ribeira, na zona Leste da capital potiguar. Segundo os usuários, haviam poucas fichas para o atendimento.

Humberto SalesIdosos esperam para fazer cadastramento na STTU, em Natal

O cadastramento começou no início da manhã. Muitos idosos chegaram ao local por volta das 4h. "Eles distribuíram apenas 170 fichas, mas tem muito mais gente do que isso aqui. Vai ter gente saindo ser ser atendido", explicou uma idosa que aguardava na fila para entrar no prédio. O número, contudo, é não bate com a informação da STTU, que garante realizar cerca de 400 atendimentos por dia.

Do lado de dentro, todas as cadeiras estavam ocupadas. Alguns idosos tiveram de ficar em pé.

Lei regulamenta serviço
Uma lei publicada em junho no Diário Oficial do Município regulamentou o uso do cartão de gratuidade por parte dos idosos, que terão de embarcar pela porta da frente dos veículos. De acordo com a STTU, mesmo com a implementação do cadastro, o idoso que estiver portanto o seu documento de identificação poderá continuar usando o serviço, só que pela porta da frente.

A STTU informa ainda que o horário para o cadastro é das 7h às 16h30. Somente idosos com mais de 65 anos têm direito ao benefício.

Para realizar o cadastramento é necessário apresentar o documento de identidade original com foto, CPF e comprovante de residência. O cartão é confeccionado e entregue na hora.

Detran leva Operação Lei Seca para atuar na vaquejada de Currais Novos

Segundo o capitão Styvenson Valentim, fim de semana será de fiscalização. Detran também planejou atividades pedagógicas no trânsito da cidade.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) promove neste final de semana, a começar já desta sexta-feira (10), quatro dias de intervenções educativas voltadas a conscientização dos motoristas da cidade de Currais Novos, na região Seridó potiguar. Estão previstas atividades pedagógicas, supervisão da legislação de tráfego e ações da Operação Lei Seca, já em razão da vaquejada que acontece neste final de semana na cidade.

“Durante todo o final de semana estaremos na cidade fiscalizando o trânsito. Nunca é demais lembrar que dirigir sob efeito de álcool é crime”, ressaltou o capitão Styvenson Valentim, coordenador da Operação Lei Seca no estado. “A orientação é agirmos primeiramente com ações de educação e conscientização dos condutores e, só após esse trabalho, é que será realizada a fiscalização, onde será averiguado o cumprimento da legislação de trânsito pelos motoristas”, explicou Débora Gurgel, coordenadora de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran. Segundo o Detran, o trabalho também vai ser focado na disseminação das boas práticas apoiadas pela campanha educativa Motorista do Bem, cuja intenção é “fortalecer o hábito de respeito a atitudes simples de cidadania, que tornam o dia a dia no trânsito mais confortável, seguro e humano”.

CMDCA realizará II Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente vai contar com uma palestra principal conduzida por um membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Os direitos da criança e do adolescente de Tenente Laurentino Cruz vão ser debatidos na II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nesta quinta-feira (11), a partir das 7h30, na Escola Municipal Florência Maria da Conceição, zona rural do município. O momento conta com o apoio da Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social e vai ter como foco a política e o plano decenal dos direitos humanos direcionado para esse público, como também o fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Essa conferencia é uma tem a organização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

Blog do DUDU: Nota de Esclarecimento

 Nota de Esclarecimento

Na última quinta feira (12), por volta de 05:00h da manhã, eu e minha família acordamos surpreendidos com uma equipe da Policia Civil, batendo na nossa porta, dizendo está cumprindo um mandado Judicial em desfavor de minha Irmã, Beatriz Cristina (Bia), onde segundo a policia, havia recebido uma denuncia anonima, informando que a casa de meus pais estava servindo de esconderijo para arma de fogo e comercialização de entorpecentes. Depois que revistaram nossa casa, como já esperávamos, não encontraram nada. De forma educada os policiais nos pediram desculpas e foram embora. É lamentável saber que tal constrangimento pode ser ocasionado por uma simples denuncia, entretanto, Graças a Deus estamos bem! Nossa família é de origem simples, porém honesta! Somos a favor que a policia atue, investigue e cumpra o seu papel que é "sempre" de proteger, nós, cidadãos e cidadãs de bem e, que, combata veementemente este mal chamado DROGAS. No entanto, este tipo de operação deve ser conduzida com responsabilidade e acima de tudo, com inteligencia; o que não identificamos nessa policia. Portanto, agradecemos a solidariedade de todos, que se manisfestaram em nosso favor através de ligações telefônicas, rede social e pessoalmente. Muito Obrigado. Acima de tudo está Deus! 

kleydson Eduardo
Dudu.

Petrobrás dispara na Bolsa com rumor sobre saída de Graça Foster

As ações da Petrobrás dispararam no fim da manhã desta terça-feira. Operadores avaliam que o desempenho está atrelado aos rumores sobre a saída da presidente da estatal, Graça Foster, e alterações no conselho de administração. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, contudo, negou que Graça tenha sido comunicada de sua demissão e será substituída do cargo.

Por volta de 13h, as ações PN da Petrobrás estavam na cotação máxima do dia, em alta de 9,58%. Os papéis ON tinham alta de 9,80%. No mesmo horário, o Ibovespa subia 1,98%.

O Estado apurou que o governo prepara para breve o anúncio de uma importante mudança no conselho de administração. Composto por dez membros, sete são representantes da União, controladora majoritária da empresa. Mas apenas dois sem vínculo direto com o governo: o general da reserva Francisco Albuquerque e Sérgio Quintela, dirigente da FGV. Os demais são ministros, ex-ministros e o presidente do BNDES. A intenção, segundo fonte do próprio governo, é profissionalizar o conselho, substituindo-os por profissionais da iniciativa privada.

Para o economista Hersz Ferman, da Elite Corretora, além da expectativa de mudanças, também contribui a recuperação do petróleo para a casa dos US$ 51 esta semana e ainda informação da colunista Sonia Racy, de que é prioridade no governo publicar o balanço de 2014 antes do Carnaval. "Além disso, o papel caiu 20% em três dias, então essas notícias abrem espaço para recuperação dos papéis da estatal", avalia.

Carteira de Habilitação terá novo modelo a partir de julho de 2015

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A Carteira de Habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagens de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, esta atividade também será coibida uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como o Denatran, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e Departamentos de Trânsito dos estados.

Todos os municípios potiguares estão impedidos de receber recusos federais

De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios todos os municípios do Rio Grande do Norte vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), ou seja, com os repasses de recursos federais suspensos.

De acordo com a CNM, a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição no Cauc até o mês de novembro deste ano. Além do RN, os estados do Acre, Amazona Rio de Janeiro e Amapá apresentam 100% dos municípios com pendências neste cadastro.

A Confederação explica que estar listado neste cadastro impede que os entes municipais recebam transferências voluntárias da União. Para estar apto, o ente deve comprovar a regularidade junto ao Cadastro Único de Convênios.

Fonte: MD

TCU determina redução de R$ 15 milhões em contrato para construção da Oiticica

Tribunal de Contas dá 15 dias para Governo repactuar contrato com Consórcio responsável pela obra

Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no Rio Grande do Norte, a barragem de Oiticica está, mais uma vez, envolta em superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.

Na decisão da Corte de Contas, divulgada nesta semana após publicação do acórdão assinado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, não há responsabilização qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.

Esta, vale lembrar, não é a primeira vez que o TCU encontra superfaturamento no contrato para a barragem de Oiticica. Em 2011, uma fiscalização realizada pelo corpo técnico do Tribunal encontrou um “sobrepreço global de R$ 39,5 milhões, ou 16,3% do total do Contrato 39/2010, haja vista os preços excessivos frente ao mercado”.

Além disso, foram encontrados também “restrição à competitividade” na concorrência para contratação da empresa responsável pela obra; “inexistência de composições de todos os custos unitários dos serviços do orçamento”; “utilização de critério de reajuste inadequado no contrato”; e “insuficiência de recursos orçamentários para a execução da obra no ano”.

Assim, à época, “por estarem presentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora”, o ministro-relator determinou a adoção de medida cautelar com o objetivo de suspender quaisquer pagamentos com recursos federais para a obra, o que fez a construção da barragem de Oiticica ficar suspensa por alguns anos.

Após ouvir os gestores e realizar visita in loco, no entanto, o TCU conferiu os serviços realizados e os confrontou com as planilhas de preços de insumos utilizados. Um dos itens, identificado como “concreto usinado, com consumo de 80kg de cimento por m³, para CCR”, por exemplo, chegaria a provocar um superfaturamento de R$ 12 milhões na obra. Isso porque seu preço unitário no contrato era de R$ 159,88, mas o preço de referência do TCU foi de R$ 128,82 – e seriam necessários 386,6 mil unidades deste item.

Mesmo assim, diante de algumas explicações dadas pela Semarh e pelo consórcio responsável pela obra, foram feitos ajustes no relatório dos técnicos do TCU e o parecer final acabou prevendo um superfaturamento menor que o inicialmente apontado: “apenas” R$ 15 milhões, conforme apontou o ministro relator, Aroldo Cedraz, apontou em seu voto na Corte de Contas.

O relatório de Cedraz foi aprovado pelos demais ministros do TCU, determinando, assim, que “a Semarh que, no prazo de 15 dias, promova medidas junto ao Consórcio EIT/Encalso para repactuar o Contrato 39/2010 de forma a elidir o sobrepreço global de R$ 15.176.659,17″. Além disso, o Tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.

BARRAGEM DE OITICICA

A barragem de Oiticica é uma das obras mais festejadas no meio político potiguar. O empreendimento faz parte do projeto Eixo de Integração do Seridó e tem como objetivo a contenção de cheias, com a consequente redução de riscos de inundações no Vale do Açu, e a diminuição do déficit hídrico da sub-bacia do rio Seridó, a qual responde por 90% do déficit hídrico da bacia do rio Piranhas/Açu.

A obra é de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh/RN) e era financiada com recursos federais por meio do Convênio Siafi 570441 (Programa de Trabalho 18.544.2051.10DC.0024), cujo objeto se referia à construção da primeira etapa da Barragem Oiticica.

Atualmente, as obras da Barragem Oiticica estão sendo custeadas pelo Termo de Compromisso 001/2013 (Siafi 674878), pactuado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O valor original do termo de compromisso é de R$ 292.000.000,00 e a contrapartida do estado é de R$ 19.000.000,00.

Vale lembrar que a obra da barragem de Oiticica foi bastante utilizada pelo presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, quando ele disputou o Governo do RN. Em vários trechos da propaganda eleitoral, Henrique apareceu visitando a obra e ressaltando o trabalho dele para conseguir “destravar”, junto ao Governo Federal, a questão burocrática que havia impedido que a obra saísse do papel.

PAGAMENTO

Dos mais de R$ 300 milhões que custarão a obra, o Governo Federal liberou, até o momento, apenas R$ 55,4 milhões. A expectativa é que mais R$ 10 milhões sejam repassados até o início de dezembro. Outros R$ 22 milhões ficarão empenhados para serem pagos até fevereiro de 2015.

Concurso público: divulgadas as vagas, datas de provas e inscrições.

O município de São Vicente vem em um processo de organização para realizar o concurso público, que foi solicitado pela população e que é um compromisso do prefeito Joci Lins de atender esse pedido. O concurso oferecerá 55 vagas distribuídas em vários setores.

A data das inscrições estão previstas para iniciar dia 08 de dezembro de 2014, com as provas para serem aplicadas dia 08 de fevereiro de 2015, os salários variam de R$ 724,00 à R$ 1.555,54 distribuídos para os cargos de nível médio e superior.

A prefeitura antecipa a divulgação das vagas que serão oferecidas e logo em breve divulgará o edital completo.

 

Fonte: Blog do TEJO

Veja: QUANTIDADE DE VAGAS CRIADAS PARA O CONCURSO PÚBLICO

Nº DE ORDEM	CARGO	Nº DE VAGA
01	Agente Administrativo	01
02	Agente Comunitário de Saúde	Cadastro Reserva
03	Assistente Social	02
04	Atendente de Consultório Odontológico	03
05	Auxiliar de Contabilidade	01
06	Auxiliar Administrativo	01
07	Auxiliar de Serviços Gerais - ASG	01
08	Cirurgião Dentista	02
09	Contador  Prefeitura	01
10	Contador Câmara	01
11	Enfermeiro	02
12	Farmacêutico	01
13	Fiscal de Obras	01
14	Fiscal de Vigilância Sanitária	01
15	Fisioterapeuta	01
16	Fonoaudiólogo	01
17	Gari	01
18	Inspetor de Alunos	01
19	Médico Clínico Geral 40 horas	03
20	Médico Veterinário	01
21	Merendeira	01
22	Motorista	02
23	Nutricionista	02
24	Operador de Máquinas Pesadas	01
25	Orientador Social	01
26	Procurador Jurídico da Câmara Municipal	Cadastro Reserva
27	Professor Nível I	05
28	Professor Nível  II	05
29	Professor de Música	01
30	Profissional de Educação Física	01
31	Psicólogo	02
32	Supervisor Pedagógico	01
33	Técnico Agrícola	01
34	Técnico de Enfermagem	03
35	Vigilante	01
TOTAL DE VAGAS		55