Aberta oficialmente a 31ª FAMUSE em Caicó

O prefeito Roberto Germano (PMDB) prestigiou na noite desta quarta-feira (23) a abertura da tradicional Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó. A prefeitura é uma das parcerias do evento, que acontece até o domingo (27) no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. São centenas de estandes com produtos diversificados, com destaque para o bordado da nossa região. Este ano todos os estandes adquiridos pela Prefeitura de Caicó foram destinados para os artesãos que participam da Feira Caicó Mostra Caicó.

A abertura também com as presenças do presidente da Câmara Municipal, Lobão Filho, do diretor do Sesc-Seridó, Jorge Araújo, do diretor do SEBRAE, Pedro Alexandro, da presidente do CRACAS, Arlete Silva, da secretária de Turismo, Eliana da Nóbrega, dentre outras autoridades. Na ocasião algumas homenagens foram realizadas. A FAMUSE está em sua 31ª edição e os stands ficarão abertos todos os dias das 10 às 22 horas.

Henrique divulga nota de pesar pela morte de Ariano Suassuna

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, divulgou nota de pesar pela morte do escritor Ariano Suassuna. No texto, o deputado ressalta a genialidade da obra e a grande falta que o intelectual paraibano fará à cultura nacional.

Suassuna morreu nesta quarta-feira (23), aos 87 anos, no Recife, de parada cardíaca, em decorrência de um de acidente vascular cerebral (AVC). “O País e a cultura brasileira ficam órfãos de um poeta e um dramaturgo genial, que representou como poucos a cultura popular e o espírito nordestino”, diz o presidente.

Henrique Alves acrescenta que Suassuna “soube traduzir os sentimentos e a vida do cidadão comum do sertão em poemas e obras dramatúrgicas que se tornaram ícones da produção literária brasileira”.

Entenda a diferença entre votos branco e nulo

Muito se fala sobre votos brancos e nulos e quais seriam suas utilidades para o quadro geral das Eleições. Para entender melhor essas duas opções dos eleitores é também preciso desvendar o sistema eleitoral brasileiro.

Voto nulo
O voto nulo é considerado, no sistema de urnas eletrônicas, quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Esses votos representam a vontade do eleitor de anular seu voto.

Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum e não determinam o quociente eleitoral.

Este voto só é registrado para fins de estatísticas e não é considerado um voto válido.

Voto em Branco
Desde a introdução do voto proporcional no Brasil – utilizado para eleger, deputados federais e estaduais e vereadores – o voto em branco era considerado, pelo Código Eleitoral de 1932, como incluído no calculo do quociente eleitoral.

Projeto cria cargo de assistente de advocacia para reprovados na OAB

A profissão de assistente de advocacia inspira-se em atividades semelhantes existentes nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra

Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito de aprovação no Exame da OAB. De acordo com o PLS 232/2014, esses bachareis poderão atuar como assistentes de advocacia, prestando auxílio aos advogados, que ficariam responsáveis por sua supervisão, ou ainda como mediadores. Ao justificar a proposta, Crivella argumenta que os bachareis não aprovados no Exame da OAB podem ser encarregados de tarefas como levantar fatos e provas; fazer contato com clientes; organizar reuniões; e auxiliar em questões de informática e administração interna.Segundo o autor, a profissão de assistente de advocacia inspira-se em atividades semelhantes existentes nos Estados Unidos, Canadá e Inglaterra. Nos EUA, onde são conhecidos como “paralegals”, esses profissionais somam quase 280 mil.Pelo projeto, os assistentes de advocacia seriam inscritos em quadro próprio na OAB, pagando anuidade correspondente a 60% do valor devido pelos advogados. Eles também poderiam integrar sociedades de advogados e receber honorários.Entidades representativas estimam que existam no Brasil pelo menos 2 milhões de bachareis em Direito sem carteira de advogado, o que, segundo Crivella, tornou-se um importante problema social. “A maioria jovens, sem profissão definida, com baixa autoestima e uma velada reprovação familiar. O problema não é mais pessoal, mas sim social. O trabalho como assistente pode ser uma alternativa”, diz o senador.O PLS 232/2014, que aguarda apresentação de emendas antes de ser distribuído a relator, tramita em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

 

Tarifa de R$ 2,35 nos ônibus de Natal vigora a partir de domingo

O novo valor da tarifa de ônibus de Natal, definido ontem (23) pelo Conselho Municipal de Transporte e Trânsito Urbano, estará em vigor a partir do domingo (27). A Prefeitura do Natal, através da titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Elequicina dos Santos, publicou hoje (24) a portaria confirmando o novo valor de R$ 2,35.

Na reunião que ocorreu na Semob, o conselho discutiu o novo valor da tarifa e, após apresentação de planilhas, a maioria dos membros votou favorável à proposta de R$ 2,35. Com isso, a Prefeitura definiu também os novos valores para a Tarifa Social (R$ 1,20) e Linha Norte Fácil.

Na portaria, a Prefeitura também definiu o valor da tarifa para estudantes. Apesar de 50% de R$ 2,35 ser um valor impossível de se chegar através da moeda nacional, o valor de R$ 1,175 será utilizado como base para a recarga dos cartões de passes estudantis utilizados nos transportes - que é a única forma com que os alunos podem usufruir do desconto nas passagens.

Ontem, a Prefeitura afirmou que só realizaria a mudança na tarifa caso o Seturn, que é o sindicato das empresas de ônibus, garantisse o retorno de 50 ônibus para reforçar as linhas atuais, além de retomar o itinerário da linha 66 pelo campus central da UFRN. Não há a confirmação se o Seturn, que criticou o valor da nova tarifa, já preparou o retorno dos veículos à rua.

Henrique Alves e prefeito de Natal pedem liberação de recursos para obras em Mãe Luiza

O deputado Henrique Eduardo Alves e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; se reuniram nesta terça-feira (22), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, para discutir a liberação de recursos complementares para as obras de recuperação do bairro de Mãe Luiza. O Ministério da Integração já autorizou a liberação de R$ 3,4 milhões, mas a Prefeitura de Natal calcula que serão necessários R$ 8 milhões para a execução de todas as obras.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), 30 casas serão reconstruídas e cerca de 70 passarão por reparos. Os imóveis serão construídos pelo programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, cujo valor máximo é fixado em R$ 61 mil por imóvel. No caso dos que desabaram e eram avaliados em valor superior, a Prefeitura de Natal vai arcar com o restante.

Na reunião com o ministro, o prefeito também apresentou os projetos para as obras de drenagem, da rede de esgoto e dos serviços de contenção.  A prefeitura também já concluiu os projetos de pavimentação, escadaria e distribuição da rede de água. O deputado Henrique Alves reafirmou ao ministro a urgência das obras e pediu prioridade para a liberação dos recursos.

Currais Novos
Na reunião com o ministro Francisco Teixeira, Henrique Alves também cobrou prioridade para o projeto da adutora de Currais Novos. Na segunda-feira (21), o deputado Henrique Eduardo Alves participou em Natal de reunião na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ele foi informado por técnicos da empresa e do Dnocs que o início das obras para implantação da adutora de engate rápido em Currais Novos deve ser anunciado dentro de 20 dias. O novo projeto, com o orçamento final, será entregue ao Ministério da Integração Nacional no dia 29 de julho.

O novo projeto, que torna a obra mais viável, rápida e econômica prevê a construção de uma adutora paralela a atual, que abastece os municípios da serra de Santana. A água será captada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e transportada até Currais Novos, onde já existe uma estação de tratamento da Caern no açude Dourados.

Henrique Alves se reúne com ministro e assegura liberação de grãos para produtores de Caicó

O ministro da Agricultura confirmou nesta quarta-feira (23) ao deputado Henrique Eduardo Alves a liberação de 13 caminhões carregados com milho no munícipio de Caicó. Os grãos vão atender criadores de pequeno porte de aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos. Henrique Alves esteve reunido com o ministro em Brasília.

Durante o encontro na residência oficial da Presidência da Câmara, o ministro informou sobre a autorização para o descarregamento dos grãos. Os caminhões com o milho, que estão sob a responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de Caicó, aguardavam a autorização do ministério para serem descarregados e comercializados pelo Programa Vendas em Balcão.

Os grãos chegaram ao município, que enfrenta uma longa estiagem, com prazo vencido e precisavam de autorização do Ministério da Agricultura para ser vendido com preço diferenciado.

Desde o início da semana, Henrique Alves e o deputado estadual Nelter Queiroz tem negociado a liberação dos grãos.