Governo anuncia congelamento no reajuste de servidores e suspende concursos

O governo federal anunciou hoje (14) que pretende congelar o reajuste dos servidores públicos e suspender a realização de concursos, em um esforço para atingir a economia prometida para o Orçamento de 2016.

De acordo com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o governo está propondo que o reajuste dos servidores passe a valer somente em agosto do ano que vem e não em janeiro, conforme o usual.

Segundo o ministro, a medida vai gerar redução de R$ 7 bilhões nos gastos do Orçamento de 2016. A proposta depende de negociação com os servidores e o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

Mais R$ 1,5 bilhão será poupado pelo governo na forma da suspensão de concursos públicos. Barbosa informou que a medida será implementada por meio de uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em discussão no Congresso.

Os anúncios fazem parte de um conjunto de nove medidas que o governo está anunciando nesta tarde para reduzir os gastos. Outras propostas ainda serão apresentadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a fim de aumentar as receitas da União. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas.

As medidas foram anunciadas com o objetivo de atingir superávit primário de 0,7% do PIB Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país), na tentativa de recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Corte no orçamento será de R$ 26 bilhões

O governo informou hoje (14) que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Ao todo, R$ 64,9 bilhões serão anunciados pelo governo nesta segunda-feira, seja em redução de despesas, seja no aumento de receitas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, no Palácio do Planalto. O objetivo dos cortes é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Primeira exportação de gado do RN ocorre hoje (05)

O Rio Grande do Norte exportará hoje (5) 140 cabeças de gado da raça Guzerá para o Senegal e Burkina, na África Ocidental. A operação faz parte de um programa de exportação de banco genético para melhoria da qualidade da genética africana. O primeiro embarque sairá em avião cargueiro pelo Aeroporto Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. O governador do Estado Robinson Faria e o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Haroldo Abuana, acompanharão o embarque.

Animais da raça Guzerá serão compradas pelo governo do Senegal para melhorar geneticamente o rebanho do país

Esta será a primeira exportação potiguar de gado após o Rio Grande do Norte ser reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação, há sete meses. Na operação, os governos dos países africanos compram o gado, através de agente selecionado, e distribuem entre criadores e municípios para viabilizar o melhoramento genético. Dos 140 animais, 128 são fêmeas matrizes e 12 machos reprodutores, além de 41 bezerros pelo pé.

O secretário Haroldo Abuana considera o programa oportunidade para aquecer o mercado potiguar, enfatizando suas qualidades genéticas. "É determinação do governador Robinson Faria o incentivo à cadeia produtiva. Este embarque é muito simbólico. Teremos outras operações comerciais reconhecendo a qualidade do nosso rebanho", destacou Haroldo.

Na avaliação do secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, este intercâmbio tende a evoluir e gerar oportunidades para a cadeia do agronegócio, ampliando inclusive as raças a serem exportadas. "As peculiaridades climáticas do nosso Estado são semelhantes às da África Ocidental. A nossa genética também é de ponta. Tudo contribuiu para a escolha do Rio Grande do Norte. O intercâmbio genético, se depender da determinação do Governo, será mantido e ampliado. Neste momento, o interesse deles é na raça Guzerá. Mas temos potencial para ampliar”, destacou Haroldo Abuana.

Os animais foram comprados dos criadores Camillo Collier e Geraldo Alves. De acordo com a assessoria de imprensa deles, alguns animais chegaram a ser vendidos por R$ 4 mil a cabeça. As informações sobre o volume financeiro total do negócio são resguardadas pelos criadores, mas, considerando-se que o valor comercial, médio, de uma rês estar na faixa de R$ 6 mil, é possível estimar que a compra do Guzerá ficou na casa dos R$ 840 mil.

Mais Imposto de Renda em 2015

O contribuinte poderá pagar mais Imposto de Renda (IR) em 2015 caso a tabela progressiva não seja reajustada. A Medida Provisória que corrigia o valor das faixas em 4,5% no próximo ano caducou no fim de agosto e, apesar das promessas, o governo ainda não enviou ao Congresso um novo texto propondo a atualização. O temor é que a mordida do Fisco fique maior e chegue ao bolso de mais brasileiros.

O tempo hábil para a aprovação de uma nova MP ou projeto de lei ainda em 2014 é curto: os parlamentares entram em recesso daqui a menos de um mês, no dia 23 de dezembro. A falta de reajuste aumentaria ainda mais a defasagem da tabela em relação à inflação, um descompasso que cresce ano a ano.
De 1996 a 2013, a defasagem acumulada foi de 61,42%, segundo cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Uma discrepância que pode subir para 64,36% em 2014, caso a inflação feche o ano em 6,40%, como preveem os economistas consultados pelo Relatório Focus, do Banco Central.

Previsão oficial de crescimento da economia cai para 0,5%

A equipe econômica reduziu de 0,9% para 0,5% a previsão oficial de crescimento da economia brasileira para este ano. O número consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na última sexta-feira (21).

A estimativa de inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 2014, aumentou de 6,2% para 6,45%, próximo do teto da meta: de 6,5%. Apesar de o relatório ser divulgado pelo Planejamento, as projeções em relação à economia são de autoria da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda.

Apesar da redução na estimativa de crescimento, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) está mais otimista do que as previsões do mercado. Segundo a última edição do boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas projetam crescimento de apenas 0,21% para o PIB brasileiro neste ano. Em relação à inflação, no entanto, a estimativa oficial é mais pessimista. As instituições preveem IPCA de 6,4% para 2014.

O governo também reduziu, de 3% para 2%, a estimativa de crescimento para 2015, e aumentou de 5% para 6,1% a previsão de IPCA para o próximo ano. Os valores constam de mensagem enviada ao Congresso Nacional.

Os números vão orientar a elaboração do Orçamento Geral da União para o próximo ano, atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. As estimativas também estão mais otimistas que as das instituições financeiras, que acreditam em crescimento de 0,8% e inflação de 6,4% no ano que vem.