BNDES garante apoio à expansão da internet banda larga pelo Brasil

O presidente Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Paulo Rabello de Castro, e o ministro das Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, se reuniram com representantes da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) e garantiu apoio aos projetos de expansão da internet banda larga no país.

Nos últimos anos, o setor aguardada a criação do Fundo Garantidor com objetivo de permitir a captação de recursos financeiros para investimentos em fibra para garantir a banda larga para mais cidades, principalmente as que estão longe dos grandes centros. E, apesar da importância, ele nunca foi abastecido e todos os investimentos na banda larga têm sido realizado com recursos próprios.

Contudo, a reunião foi considerada produtiva pelos empresários do setor. O vice-presidente do Conselho da Abrint, o potiguar Erich Rodrigues, está confiante no avanço do projeto . “Tivemos uma reunião excelente. Compromisso firme do presidente do BNDES de trabalhar para lançar um plano de financiamento aos provedores ainda esse ano”, contou.

Três áreas quilombolas do estado serão regularizadas e tituladas pela Seara

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), irá regularizar e titular as três primeiras áreas quilombolas no RN, através da Lei Estadual de Terras. A titularidade irá beneficiar exclusivamente membros destas comunidades, já que nestas áreas só vivem quilombolas, e irá se restringir, a princípio, a estas três localidades.

As três áreas estão encravadas em terras públicas estaduais nos munícipios de Ielmo Marinho (comunidade Nova Descoberta, com 22 hectares), Pedro Avelino (Comunidade Aroeira, 224 hectares) e Bom Jesus (Pavilhão, 21 hectares). O titular da Seara, Raimundo Costa, destaca a importância desta ação. “Trata-se de uma ação pioneira no Estado, ação esta que reconhece o direito à terra aos quilombos, e o Governo, consequentemente, vai fazer a titulação. Este trabalho de regularização está sendo feito em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”, destacou o secretário.

Na última semana, os dois órgãos se reuniram para tratar sobre a temática em questão. Agora, o próximo passo da Seara e do Incra será visitar as comunidades nos três munícipios para orientar os quilombolas da importância de se emitir os títulos coletivamente. Essa visita deverá acontecer em alguns dias.

Abertas as inscrições para residências médicas da UERN

A Coordenação da Comissão de Residência Médica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (COREME/UERN) abriu inscrições do processo seletivo para Residência Médica em parceria entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a UERN.

Para ingresso em 2018, estão sendo ofertadas 16 vagas para Residência em Medicina de Família e Comunidade e quatro vagas para Residência em Ginecologia e Obstetrícia. Os interessados têm até o dia 14 de novembro deste ano para fazer a inscrição.

As normas da residência seguem a legislação vigente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e da Resolução do Conselho Federal de Medicina Nº 1.832/2008. As inscrições ocorrerão por meio do site da FUNCITERN.

BRONCA: Receita vai bloquear acesso de cem mil empresas ao Simples nesta segunda por irregularidades

A Receita Federal vai bloquear o acesso de 100 mil micro e pequenas empresas ao programa do Simples a partir desta segunda-feira. A malha fina do Leão identificou que esses contribuintes se valeram de abatimentos irregulares para reduzir o imposto a pagar. Segundo o Fisco, houve discrepâncias em 1,6 milhão de declarações entregues nos últimos cinco anos, o que aponta para uma sonegação em torno de R$ 1 bilhão.

Segundo o subsecretário de Arrecadação da Receita, João Paulo Martins, quando acessarem o programa do Simples, os 100 mil empresários serão informados de que se valeram de descontos indevidos e, por isso, precisam retificar suas declarações e pagar os tributos corretamente. Quem não fizer os ajustes necessários, será excluído do Simples no final do ano.

Martins explicou que micro e pequenas empresas optantes do regime precisam apresentar uma declaração mensal à Receita. Assim, quem não puder acessar o sistema, não conseguirá cumprir com essas obrigações. Hoje, cerca de 7 milhões de companhias estão enquadradas no Simples. Ele pode ser utilizados por empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões. Em 2018, esse montante subirá para R$ 4,8 milhões.

Os cruzamentos feitos pela malha fina das pessoas jurídicas mostraram que os contribuintes passaram a marcar campos do programa do Simples que, quando são preenchidos, automaticamente reduzem o imposto a pagar. De acordo com Martins, o Fisco observou que as empresas passaram a utilizar campos como o de imunidade, isenção/redução cesta básica ou lançamento de ofício com mais frequência e sem amparo legal.

— Verificamos até mesmo que escritórios estavam orientando seus clientes a marcarem os campos de imunidades e isenções para tentar sonegar — afirmou o subsecretário.

A regra do Simples prevê, por exemplo, que quando a União, o estado ou município conceder isenção ou redução de PIS/Cofins e ICMS para produtos da cesta básica, as empresas do regime podem se beneficiar deste incentivo caso seja editada uma lei específica para isso. Foi por isso que esse campo passou a fazer parte da declaração do Simples. O problema é que não há em vigor nenhuma lei específica que enquadre as micro e pequenas empresas optantes na isenção de cesta básica. Portanto, nenhum contribuinte poderia ter marcado esse campo.

A Receita já havia vinha trabalhando para ajustar o programa e evitar marcações indevidas. Em junho deste ano, por exemplo, foi publicada uma nova versão do programa do Simples restringindo as hipóteses em que o contribuinte poderia selecionar as opções imunidade, isenção/redução de cesta básica e lançamento de ofício. No caso específico dos incentivos para cesta básica, essa marcação foi excluída justamente porque não há lei que conceda o benefício aos optantes do Simples.

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL

Martins também destacou que os 100 mil contribuintes que precisam retificar suas declarações serão observados com lupa pelo Fisco. Assim, se alguém tentar reduzir o valor informado como receita bruta na hora de fazer a retificação para manter o imposto devido mais baixo será autuado.

— Num caso desses nós também vamos fazer representação criminal — adiantou o subsecretário.

O GLOBO

Mente humana continua funcionando mesmo após a morte, revela estudo

Um grupo de cientistas vinculado à Universidade de Nova York Langone School of Medicine desenvolveu um estudo que se propõe a investigar a diferença de tempo entre uma parada cardíaca e morte das células cerebrais e os processos sentidos pelo paciente nesse intervalo, especialmente após a morte. Baseados em alguns relatos de pessoas que “flutuaram” sobre seus próprios corpos, os pesquisadores decidiram retomar os estudos em experiências de quase-morte. Eles descobriram que a consciência de um indivíduo continua funcionando mesmo depois que o corpo já parou de dar sinais de vida. Esse fato mostra que as pessoas podem ter ciência do fim da vida. Evidências sugerem ainda que um paciente falecido pode ouvir o anúncio de sua própria morte pelos médicos.

Em depoimento à Live Science, o Dr. Sam Parnia, autor da pesquisa, explicou como acontecem as observações. “Eles descrevem a exibição de médicos e enfermeiras trabalhando e afirmam ter consciência de conversas completas e de cenas que estavam acontecendo”, comentou. Segundo Parnia, as lembranças foram verificadas pela equipe de médicos enfermeiros, que relata as memórias de seus pacientes. A medicina define a morte como o momento em que o coração para de bater, o que, imediatamente, interrompe o percurso de fluxos sanguíneos para o cérebro. Entretanto, apesar de perder os reflexos do tronco encefálico, a morte das células cerebrais pode levar horas para acontecer, o que prolonga a “vida” da consciência.

Curiosamente – Diário de Pernambuco

Ciclo de seca está encerrado, e 2018 será de inverno no Nordeste, prevê a meteorologia

Vai chover mais no próximo ano e, segundo os meteorologistas, o ciclo de seis anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste está encerrado e não deverá se repetir na próxima década.

O prognóstico do meteorologista Gilmar Bistrot (Emparn) à reportagem da Tribuna do Norte é corroborado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas.

As análises apontam para um inverno que varia de normal e acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove anos com baixa possibilidade de secas repetidas.

Kloset foi inaugurada neste domingo (22), confira alguns flashes:

A cidade de Tenente Laurentino acaba de ganhar mais uma opção de roupas de grife, e nesse domingo dia 22 foi a inauguração da Kloset, confira as fotos e passa la pra conferir de perto. A Kloset trabalha com as marcas Stomp, Dommer e Lado Avesso.