Governo quer demitir metade dos terceirizados

Equipe do Ministério do Planejamento estuda pacote de medidas que prevê a demissão de 50% dos funcionários terceirizados em atividade na esfera federal, além da suspensão de concurso públicos entre 2016 e 2018, e a criação de “jornada remota”, no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, estimulando servidores a trabalhar em casa, recebendo gratificações baseadas no desempenho e no cumprimento de metas.

O pacote do governo também fixa a meta de reduzir em 30% o número de servidores, premiando inclusive as demissões voluntárias.

O governo Dilma ainda não levou a sério a necessidade de cortar mais do que mil cargos comissionados, que totalizam quase 24 mil.

O corte dos terceirizados agrada as centrais sindicais ligadas ao PT. Sindicatos de terceirizados são ligados à Força Sindical, de oposição.

A proibição de concurso por três anos prejudicará o Banco Central, que prevê a aposentadoria de 75% dos seu servidores, nos próximos anos.

Giordano Bruno é apontado como possível candidato a prefeito de Florânia

Fontes ligadas ao grupo do atual prefeito Junior de Janúncio, dão informação de que o médico Giordano Bruno será o candidato a prefeito pelo grupo da situação. A decisão teria sido tomada em uma reunião realizada em Currais Novos neste domingo (13) com as principais lideranças.

Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida terá um ritmo mais devagar

O início da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida só será definido após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, será garantida a continuidade do programa, mas em um patamar menor e em um ritmo devagar. A prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já estão contratadas. “Há uma previsão de recursos para começar a fase 3 de uma maneira mais devagar, condizente com o cenário fiscal que a gente vê para o próximo ano”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Uma das mudanças no programa, segundo ele, diz respeito aos subsídios concedidos pela União, que vão continuar, mas em um patamar mais baixo, a exemplo do realinhamento da política que vem sendo feito em outros financiamentos públicos como o estudantil e o da safra agrícola. “Continua a haver subsídios, só que continuam numa escala menor do que eram no ano passado, porque nós, também, estamos enfrentando novo cenário fiscal, e também para adequar o programa à evolução da própria renda da população, das condições e da capacidade de financiamento dos beneficiários”, afirmou o ministro do Planejamento.

Homem mais idoso de Tenente Laurentino completa 104 anos

Os 104 anos de vida do senhor Otávio Bento de Oliveira que foi completados nesta Quinta -Feira 10/09/2015, torna essa data um grande marco para nosso município. Sua família e amigos lhe parabenizaram por esta data tão importante. Com essa idade seu Otávio é considerado o homem mais velho de Tenente Laurentino Cruz e um dos mais antigos cidadãos do nosso Estado. Seu Otávio nasceu em 10 de novembro de 1911 na cidade de Taipu onde se casou com dona Angelita Gabriel de Oliveira a qual lhe deu 9 filhos e um monte de netos, bisnetos e tataranetos. A cidade de Tenente Laurentino sente-se honrada em tê-lo fazendo parte da sua magnífica história.

Detentos são espancados em presídio de Caicó

Uma briga entre presos terminou mal para três detentos, no fim da tarde de ontem (10), na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o chamado Pereirão, no município de Caicó. Uma briga entre os presos terminou com três detentos espancados, com dois deles ficando com os rostos desfigurados. Ainda não há a confirmação sobre o real motivo para o espancamento.

De acordo com informações preliminares, os três detentos foram apontados pelos próprios presos como responsáveis por informar a agentes sobre um túnel que estava sendo cavado na unidade e que também foi descoberto ontem. Após o acesso ser encontrado, os presos iniciaram o espancamento.

Após reunião com Levy, Delcído diz que cortes em despesas serão anunciados nesta sexta-feira

O governo começa a anunciar nesta sexta-feira cortes em despesas administrativas, como em contratos de serviços de terceiros, passagens aéreas e diárias. O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde esse cronograma foi acertado. Delcídio disse que serão adotadas medidas de caráter administrativo. Levy quer encerrar até a semana que vem todos os anúncios. As medidas de maior impacto, sobre carga tributária e nova estrutura de ministérios, ocorrerão na próxima semana. O governo tem apenas R$ 115,1 bilhões livres dentro do Orçamento da União para realmente mexer. São as chamadas despesas discricionárias contingenciáveis (quem pode ser cortadas).

O governo precisa reverter rombo de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento da União de 2016 enviado ao Congresso. As áreas que devem ser alvo das medidas desta sexta-feira tem uma verba apontada na proposta orçamentária de cerca de R$ 40 bilhões. O governo deverá anunciar uma redução dentro desse valor.

Segundo técnicos em Orçamento, somente os contratos com terceiros somam R$ 36,6 bilhões. São contratos com empresas de limpeza, segurança, prestadores de serviço, inclusive de água e luz. Mas esta verba é apenas um indicativo, que pode ser cumprido ou não pelo governo.

— O governo está fazendo um pente-fino de medidas de caráter administrativo, uma revisão de contratos em transporte, por exemplo. Os cortes nos ministérios virão numa segunda etapa. Mas as medidas não passam da semana que vem — disse Delcídio, depois de se reunir com Levy.

Delcídio disse que a redução de ministérios e de cargos de confiança têm pouco impacto financeiro, mas disse que isso é importante como gesto político. Segundo dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a folha de todos os 23 mil DASs - os maiores cargos em comissão do governo - soma R$ 1 bilhão, porque a maioria já é servidores e prefere receber o salário de carreira e não o do cargo de confiança. Uma redução de mil cargos em confiança daria uma economia de cerca de R$ 200 milhões.

— A redução de ministérios é importante, é simbólica. Mas não será amanhã — disse Delcídio.

Delcídio confirmou ainda que dentro da área econômica há defensores da proposta de reter parte dos recursos destinados ao chamado Sistema S (de serviços e formação para trabalhadores da indústria e de outros setores da economia). Como O GLOBO revelou na última sexta-feira, técnicos da área econômica e do Congresso acreditam que a contribuição prevista na Constituição para financiar o Sistema S é uma carga tributária, mas admitem que seria necessário mudar a Constituição para poder ter acesso ao recurso hoje recolhido pela Receita Federal e repassado integralmente ao sistema. A arrecadação anual para o Sistema S é de cerca de R$ 30 bilhões.

A proposta dos técnicos é reter pelo menos 30% do valor total, o que corresponde a uma quantia entre R$ 7,5 bilhões e R$ 9 bilhões. O princípio seria o mesmo adotado na nova DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite ao governo mexer livremente em receitas carimbadas.

— Foi levantada a proposta de mexer no Sistema S, em alguns pontos sagrados — disse Delcídio.

Dentro do governo, há ainda defensores da suspensão das contratações de novos servidores, cuja verba prevista é de R$ 3,6 bilhões. No caso dos reajustes, que têm uma verba de R$ 15,9 bilhões, a ideia seria atrasar o pagamento para o final de 2016. Como os projetos dos reajustes ainda não foram aprovados, a forma de concedê-los pode mudar até lá.

Tereza Campelo: “Não se constrói política social sem investimento grande em recursos humanos”

Nesta quinta-feira (10), a ministra participou, com gestores e representes dos profissionais que atuam na rede de assistência social, da audiência de instalação da Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Suas 

Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em audiência realizada nesta quinta-feira (10), em Brasília. A Mesa é um espaço de diálogo e negociação entre gestores e trabalhadores. “É desses profissionais que se constitui a rede de atendimento, apoio e proteção social do Suas”, acrescentou a ministra. 

Tereza Campello ressaltou que gestores e trabalhadores têm peso igual na discussão, e que a constituição da Mesa é um importante passo para a consolidação do Suas. “Estamos aqui também para discutir a capacitação dos nossos trabalhadores e, assim, garantir a padronização e a qualidade no atendimento à população”, disse. 

A qualificação dos profissionais também foi defendida pelo presidente do Conselho Naci onal de Assistência Social (Cnas), Edvaldo da Silva Ramos. “A principal tecnologia das políticas sociais são os trabalhadores. Por isso, essas tecnologias devem ser aprimoradas por meio de capacitação, que poderá permitir uma melhora na qualidade da oferta dos serviços e benefícios. Isso vai trazer cidadania e dignidade aos nossos usuários”, afirmou. 

Durante a abertura do evento, a ministra lembrou os avanços depois de 10 anos de existência do Suas. Atualmente, a rede de assistência social no país conta com mais de 600 mil trabalhadores e mais de 24 mil unidades de atendimento que ofertam os serviços e programas. “Temos uma rede complexa de trabalhadores, de categorias diferentes, para dar uma atenção completa aos usuários”, destacou. 

A representante da secretaria executiva do Fórum Nacional de Trabalhadores do Suas, Esther Lemos, acredita que a Mesa dará voz e visibilidade às condições de trabalho de profissionais da Rede Suas. “Infelizmente, ainda há contratos de trabalhos e vínculos precários pelo país. Vamos colocar as questões vivenciadas pelos trabalhadores para que eles sejam valorizados e tenham os direitos reconhecidos”, destacou. As principais demandas a serem apresentas pelo Fórum estão voltadas para a realização de concursos públicos e a elaboração de um plano de cargos e carreiras. 

Do outro lado, a diretora executiva da Cáritas Brasileira e representante dos empregadores da Rede Privada do Suas, Maria Cristina dos Anjos, ressalta que os frutos deste diálogo serão colhidos pelos usuários da política de assistência social. “Uma melhor qualificação, um maior reconhecimento desses trabalhadores do Suas, favorece a qualidade do atendimento aos cidadãos”, apontou. 

Instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a Mesa Nacional de Gestão do Trabalho do Suas tem seis representantes dos gestores públicos e privados e seis representantes dos trabalhadores do setor público e privado. A próxima reunião está prevista para novembro, quando se discutirá o regimento interno da instância.