terça-feira, 6 de maio de 2014

Currais Novos terá programação durante a Semana Nacional de Museus

A 12ª Semana Nacional de Museus acontecerá de 12 à 18 de maio em instituições culturais e 1.337 museus de todo o país com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a história, ciência e vida da nossa cultura. Na edição de 2014, a programação terá como tema “as coleções”, que são complexos legados da memória cultural. Em Currais Novos, os museus Histórico (Fundação Cultural José Bezerra Gomes) e Mineral “Mário Moacyr Porto”, realizarão eventos e oficinas conforme cronograma abaixo:
Fundação Cultural “José Bezerra Gomes”
Dia 12 de maio – 08h às 11h
Abertura: Apresentações culturais envolvendo artistas da comunidade
12 a 17 de maio – 07h às 21h
Visitas guiadas aos módulos de José Bezerra Gomes, Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, Dr. Mariano Coelho, Monsenhor Ausônio de Araújo Filho e Senador Agenor Nunes de Maria.
13 e 14 de maio (07h30 às 11h)
Oficina de bonecos de João Redondo
15 de maio (14h às 16h)
Palestra: Museus – As coleções criam conexões
Local: Auditório da Escola Municipal Professor Humberto Gama
Museu Mineral Mário Moacyr Porto (BR 427 – KM 07, 00)
12 a 14 de maio (14h às 16h)
Oficina dos minerais existentes na região do Seridó para os guias do museu mineral. Com o setor de geologia da mineração Tomaz Salustino S.A.
12 de maio a 18 de maio (08h às 11h)
Visita guiada ao Memorial Tomaz Salustino e Museu Mineral Mário Moacyr Porto.

Encontros da assistência social possibilitam o aperfeiçoamento do Suas

Para secretária Denise Colin, evento nacional em Cuiabá aproximou os operadores da política pública da discussão sobre os avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social
 
Brasília, 5 – Os encontros da assistência social têm possibilitado a definição de uma agenda política mais robusta, voltada ao aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esta é uma das avaliações da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, sobre o 16º Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), promovido entre os dias 28 e 30 de abril, em Cuiabá (MT).

“O resultado do encontro foi bastante positivo, principalmente, porque contou com a participação de quase metade dos municípios brasileiros, o que aproxima a discussão dos operadores dessa política pública, ou seja, de quem está na ponta, de quem faz o atendimento direto da população”, avaliou a secretária.
Durante o evento, que reuniu mais de 2,3 mil gestores e técnicos da área da assistência social, discutiu-se o papel dos entes federados no Suas, sistema que organiza, de forma descentralizada, os serviços socioassistenciais no Brasil.

Também foi feita a avaliação do sistema e do seu funcionamento dentro do modelo administrativo brasileiro. Os municípios tiveram a oportunidade de levantar demandas, fragilidades e desafios, além de conhecer mais sobre as parcerias do MDS para a consolidação do Suas.

Segundo Denise, hoje existe o reconhecimento que o MDS é quem faz “a coordenação e estabelece as relações institucionais, intersetoriais e interfederativas tanto com municípios, estados e Distrito Federal, como com os órgãos de decisão política, de deliberação com participação da sociedade civil”. “O ministério conquistou esse estatus e isso é de fundamental importância”, afirmou.

O Suas possui um modelo de gestão participativa, ou seja, articula os esforços e recursos dos três níveis de governo para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente as estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Coordenado pelo MDS, o sistema é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada.

Denise explica que cada ente tem suas atribuições e elas são complementares. “Cada um tem suas atribuições em cada esfera de governo. Por meio dessa articulação, é possível fazer uma prestação qualitativa e positiva que responda às demandas da população”, explicou a secretária.

Para a secretária, alguns dos desafios do Suas são o levantamento do custo dos serviços para ampliação do financiamento, a necessidade de maior participação dos estados no financiamentos desses serviços e a definição de uma agenda que considere as especificidades regionais e a oferta dos serviços para os pequenos municípios.

Parcerias – Na avaliação do presidente do Congemas, Valdiosmar Vieira Santos, a parceria com o MDS é essencial para a consolidação do Suas. “O ministério tem entendido com muita clareza que não existe Suas se não for formado pelos três entes, sem o Congemas, sem o Fonseas [Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social] e sem o próprio MDS. E o ministério tem estabelecido parcerias constantes, que têm feito com que o Suas avance de forma muito mais célere em todo o país”, observou. O próximo encontro nacional do Congemas será realizado em Fortaleza (CE), em 2015.

Chuvas são registradas em 81 postos de monitoramento no RN

De acordo com o boletim pluviométrico diário da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foram registradas chuvas em todas as regiões do Estado, desde a manhã da última sexta-feira, até às 7 horas da manhã desta segunda-feira, 5. As ocorrências foram em 81 postos, sendo as maiores na região Oeste.
Choveu em Jucurutu, 61,2 milímetros; Ipanguacu (58,9mm); Itaja ( 47,6mm), Assu (46mm); Serra do Mel (43mm); Carnaubais (42,9mm) e Rodolfo Fernandes (40mm). Choveu também São Rafael, Assu, Dr. Severiano, Severiano Melo, Alto do Rodrigues, Dix-Sept Rosado, Campo Grande, Itau, Janduis, Martins, Apodi e Portalegre.
Nas regiões Central e Seridó foram registradas chuvas em Angicos, 49,6 milímetros(mm); São Vicente, 41,9mm); São José do Seridó (41mm); Florânia (40mm); Santana do Matos (36mm); Fernando Pedroza ( 34,8mm) e, ainda em Cruzeta, Pedro Avelino, Caicó, Ouro Branco, São José do Seridó, Acari, Carnaúba dos Dantas e Jardim de Piranhas.
Nas regiões Agreste e Leste choveu nos municípios de Barcelona (22mm); Coronel Ezequiel (13,4mm); São José do Campestre (12mm); Bom Jesus (11,2mm); Bento Fernandes (8mm) e, ainda em Monte Alegre, Nova Cruz, Serrinha e Ielmo Marinho. Maiores acumulados em Baia Formosa (56,2mm); Canguaretama (49,4mm); Senador Georgino Avelino (34,7mm); Parnamirim (26,3mm) e ainda em São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

DNIT afirma que iniciará corte da mata que avança nas BRs do RN

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Estado do Rio Grande do Norte (DNIT/RN), responsável pelas rodovias federais no RN, se comprometeu a combater o avanço da mata ao longo das BRs da área potiguar. A confirmação foi dada após ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, solicitando providências para o problema.
O mesmo documento foi enviado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER), responsável pelas rodovias estaduais, mas este ainda não se manifestou.

Projeto que amplia Supersimples deve ser votado hoje (06/05) na Câmara

Projeto de lei que atualiza o Estatuto da Microempresa para, entre outras coisas, ampliar o número de setores enquadrados no Supersimples deve ser aprovado hoje (6) pela Câmara dos Deputados. A proposta acaba com o critério de categoria de empresa para ser enquadrado no Supersimples e estabelece que o enquadramento obedecerá ao critério de faturamento, que poderá chegar até a R$ 3,6 milhões.
A proposta a ser votada foi apresentada pelo relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-PA), após muitas conversas e negociações com o governo. Segundo ele, um dos pontos mais importantes acordados foi a universalização do Supersimples. De acordo com o relator, as empresas incluídas na nova sistemática de pagamento de impostos serão tributadas segundo uma nova tabela intermediária e pagarão impostos que variam de 16,93% a 22,45%, conforme o faturamento anual. Esses impostos são maiores do que os cobrados hoje das micro e pequenas empresas do comércio, que têm alíquota de 4% a 12%.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Aula Inaugural do Curso de Pedreiro

A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino através da Secretaria de Assistência Social, trazem para cidade os cursos de Pedreiro de Alvenaria e Pedreiro de Acabamento, que acontecerão do dia 05/05 a 07/07 de 2014. Esses cursos é mais uma ação em parceria com o SENAI/Caicó e a Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino no sentido de profissionalizar a mão de obra da área da construção, área essa tão importante para o desenvolvimento do município, o curso será ministrado pelo professor Luciano com um total de 20 alunos numa carga horária de 200 horas. Na oportunidade estiveram conosco as coordenadoras pedagógicas do SENAI a senhora Sandra Santos Silva e Milena Gomes.



VEM AÍ A ROSA DE MAIO DE TENENTE LAURENTINO

O concurso Rosa de Maio de Tenente Laurentino, acontecerá dia 17/05 as 20hs no Ginásio Poliesportivo Dom José Delgado, onde 9 candidatas disputarão o titulo. São elas:

GABRIELLE DOS SANTOS 
VANESSA CRISTYNA 
ELÂYNE DAYANE 
EMILY ESMERALDA 
BEATRIZ SANTOS 
GILIANA ARAÚJO 
DEYVIANE DREICY DE MEDEIROS LIMA 
EDUARDA RODRIGUES 
MILENA FERREIRA

A Concurso Rosa de Maio tem a organização das turmas concluintes e o apoio da Secretaria de Assistência Social.