No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários
do Bolsa Família integraram o programa, que envolve avaliação das
condições de saúde dos alunos, ações de promoção da importância dos
cuidados e de prevenção de doenças e capacitação das equipes técnicas
que acompanham as crianças e jovens.
As secretarias municipais de saúde e educação de
todo o país têm até sexta-feira (25) para incluir as escolas públicas,
inclusive creches e pré-escolas, no Programa Saúde na Escola. No ano
passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa
Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que
participaram. O objetivo do governo federal em 2014 é garantir a
continuidade das ações nas unidades atendidas e promover a inclusão de
novas instituições. “Esperamos que mais instituições façam a adesão ao
programa. Nosso objetivo é fortalecer essa articulação”, afirmou a
coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana
Macedo.
Segundo Juliana Macedo, é importante que os gestores
responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias
de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes
que tenham maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de
transferência de renda. “Essa articulação é fundamental, pois amplia o
acesso dos estudantes beneficiários do Bolsa Família aos serviços de
saúde, priorizando crianças e jovens em situação de maior
vulnerabilidade social”, avalia.
O Saúde na Escola envolve
ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da
importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as
equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se
destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da
situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo,
prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem
ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das
atividades.
Uma novidade do programa em 2014 é que as creches
atendidas pelo programa poderão optar por participar do NutriSUS,
iniciativa que faz parte do Brasil Carinhoso. Por meio dela, as unidades
recebem sachês com vitaminas e minerais em pó, para serem adicionados
em uma das refeições oferecidas às crianças. ”Há estudos e experiências
comprovando que a inclusão de multivitamínicos na alimentação das
crianças nessa faixa etária contribui para o desenvolvimento infantil”,
destaca o diretor de Programas do MDS, Marcelo Cabral. Segundo ele,
países como Índia e Bangladesh fazem uso, com sucesso, dessa
suplementação, que pode suprir a carência de ferro e de outros
nutrientes nessa faixa de maior risco.
Para aderir ao Saúde na Escola, o gestor municipal deve acessar o Portal do Gestor da Atenção Básica, no endereço
http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.
Neste ano, o processo de adesão foi simplificado. Ao acessar o sistema,
as equipes de saúde e educação encontrarão os dados pactuados em 2013,
com atualização do número de estudantes conforme o último Censo Escolar.
Esses dados poderão ser mantidos ou alterados, de acordo com a
realidade de cada município. No final do processo, haverá um ícone para
confirmar a adesão, sem necessidade de anexar o Termo de Compromisso.
